Alvo de três investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o
presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), vai participar
das manifestações contra a corrupção e a presidente Dilma neste domingo
(13) em São Paulo. Desde o ano passado o senador é investigado pelos
crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os
procedimentos foram abertos a pedido do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, e autorizados pelos ministros. Atual líder da oposição no
Senado, José Agripino diz não ter constrangimento em participar dos
protestos mesmo estando sob suspeita de ter cometido crimes.
“Estou tranquilo em relação às acusações feitas contra mim. Todas
partiram do meu estado, onde fui governador e tenho adversários
políticos. Não tem nada a ver com a Lava Jato. Não há qualquer
constrangimento em participar das manifestações”, disse o presidente do
DEM ao Congresso em Foco. Esta não é a primeira
experiência do senador em ato de rua contra a corrupção. Em março do ano
passado, por exemplo, ele participou da manifestação realizada em
Brasília.
José Agripino e outras lideranças da oposição que integram o comitê
pró-impeachment vão se reunir no Hotel Maksoud Plaza, às 14h30 deste
domingo, na capital paulista. De lá, partirão para a Avenida Paulista.
Entre os que já confirmaram presença estão os líderes do DEM no Senado,
Ronaldo Caiado (GO), e na Câmara, Pauderney Avelino (AM), além de outros
parlamentares do PSDB e do Solidariedade.
No Senado há 21 anos, o ex-governador do Rio Grande do Norte passou a
ter problemas no Supremo em março do ano passado, quando virou alvo de
uma investigação (Inquérito 4011) por corrupção passiva. José Agripino
foi mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar no
âmbito da Operação Sinal Fechado. Segundo o depoimento, George Olímpio
disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran
estadual. Um dos beneficiados pelos repasse, segundo ele, foi o senador.
Em nota divulgada à época, Agripino disse não entender as razões que
levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio
acusador já havia desdito a versão que o incrimina. Ele se refere ao
fato de que, em 2012, George Olímpio formalizou em cartório documento
por meio do qual garante nunca ter pagado propina ao senador. No
entanto, promotores que investigam o caso alegam que o empresário
potiguar voltou a manter as denúncias em 2014. Alegando ter se sentido
abandonado pelos envolvidos no esquema, ele resolveu colaborar com o
Ministério Público em troca de benefícios judiciais.
Em entrevista ao Fantástico (TV Globo) em fevereiro de 2015, George
Olímpio contou ter dado dinheiro ao atual presidente da Assembleia, ao
ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), já falecido, ao filho da
ex-governadora Wilma Faria (PSB), Lauro Maia, e ao senador Agripino. A
fraude, de acordo com a delação, começou com a prestação de serviços de
cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à
empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado
no estado: a cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos
como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011, segundo o
relato. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Arena das Dunas
No fim do ano passado passou a responder a um segundo inquérito
(4141), por corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de depoimentos
prestados na Operação Lava Jato. Segundo Janot, Agripino não é suspeito
de participar do petrolão, mas de ter acertado o recebimento de propina
com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato. O
procurador-geral quer apurar se houve repasse de dinheiro desviado das
obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído
especialmente para a Copa do Mundo de 2014. O caso é relatado pelo
ministro Roberto Barroso. Quando o inquérito foi aberto, Agripino
classificou a suspeita como “absurda, inverídica e descabida”.
Fantasma
Em dezembro do ano passado José Agripino passou a enfrentar um
terceiro inquérito (4184), por peculato. A investigação, relatada pela
ministra Rosa Weber, apura se o senador contratou um funcionário
fantasma em seu gabinete. O salário-base do servidor era de R$ 7.415,57.
O parlamentar nega ter praticado ilegalidade. Os inquéritos são investigações preliminares a partir das quais o
Ministério Público Federal pede a abertura de ação penal (o processo de
fato) ou o arquivamento por falta de provas. O senador não foi
denunciado, até o momento, em nenhum dos casos, que ainda seguem em
andamento no Supremo.
