O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou no primeiro ano
de mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília, quatro projetos de lei
e apresentou à Mesa Diretora da Casa uma série de indicações com o
objetivo de viabilizar ações para amenizar a seca no Rio Grande do
Norte. Entre as indicações, destaque a que solicita a Petrobras o estudo
sobre os recursos hídricos do Estado com a finalidade de facilitar a
perfuração de poços no RN.
Sobre os projetos de lei, Rafael Motta apresentou a proposta que diz
respeito à proibição da realização de cerimônias de inauguração de obras
públicas que não estejam completamente prontas para funcionar (seja
pela estrutura física, equipamentos ou servidores), para impedir
possíveis benfeitorias eleitorais. Outro projeto do parlamentar,
prioriza o ensino em tempo integral nas escolas públicas do Brasil, com o
objetivo de melhorar a educação brasileira.
Ainda em 2015, Rafael Motta apresentou também o projeto de lei que
inclui Educação Financeira no ensino médio. O intuito da proposta é
fazer com que os brasileiros conheçam melhor o funcionamento das taxas
de juros e evitar o crescente número de endividados no Brasil. Já em
dezembro deste ano, o deputado também apresentou projeto que torna item
obrigatório nos veículos novos o sensor de estacionamento, como forma de
evitar acidentes e melhorar o trânsito no País.
“Neste primeiro ano de mandato, também apresentamos dois programas: o
Câmara Inclusiva, que tem o objetivo de criar postos de trabalho para
pessoas com síndrome de Down na Câmara dos Deputados, e o ‘Eu na
Câmara’, que define por meio de concurso os indicados do nosso mandato
para o Programa Estágio-Visita, do Legislativo Federal”, acrescenta
Rafael Motta. O Estágio-Visita leva todos os anos dois estudantes universitários,
indicados por cada um dos deputados federais, para conhecer o
funcionamento da Câmara dos Deputados, em Brasília.
