Nove dos 15 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte alegaram suspeição e não analisaram uma denúncia contra o
presidente da Assembleia Legislativa potiguar, deputado Ezequiel
Ferreira (PSDB). A sessão do TJ foi realizada na manhã desta
quarta-feira (25). Ezequiel foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva. Como a denúncia do MP não foi recebida pelo TJ, a matéria será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, após a denúncia do MP, Ezequiel disse, por meio de nota,
que "recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e
esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da
denúncia". O MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra Ezequiel Ferreira a
partir das informações prestadas pelo advogado George Anderson Olímpio
Silveira em deleção premiada. George é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado, que tramita na primeira instância.
George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300
mil com Ezequiel Ferreira a fim de que este votasse favoravelmente e
intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela
aprovação célere de um projeto sobre o Programa de Inspeção e Manutenção
de Veículos do estado.
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de
Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo,
mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos
políticos como efeitos da condenação. A sessão do TJRN estava na pauta desta quarta-feira (25). Os autos do
processo serão enviados para o STF, mas ainda não há data definida para
isso.
