O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), está na pauta da sessão da próxima quarta-feira (25) do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).
O pleno vai julgar sobre o recebimento de denúncia oferecida contra o parlamentar pelo Ministério Público Estadual, por participação no esquema desmantelado pela operação Sinal Fechado, relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no RN.
O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira - réu na ação penal que tramita na primeira instância.
Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com Ezequiel, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.
