O Globo - Para tentar responder a essa difícil pergunta, vou resgatar uma breve
história. Em 1996, quando eu era repórter da revista Nova Escola,
publicação voltada para os professores, recebemos na redação, pelo
correio (e-mail era privilégio de poucos naquela época), um envelope
contendo o holerite de uma professora do interior do Piauí. Sabe quanto
ela recebia por mês? 13 reais! Dá para imaginar como era viver com um
salário assim?
Em 2007, o governo federal criou o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(Fundef), que mais tarde seria convertido no Fundo de Desenvolvimento
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Esse fundo, de âmbito estadual, é composto por recursos vinculados, provenientes de uma cesta de impostos e repasses constitucionais de verbas, distribuídos para cada município e para a rede estadual da unidade federativa, conforme o número de matrículas da Educação Básica de cada localidade. 60% dessa verba devem ser investidos na valorização dos professores, por meio de salários e de formação. Logo que o então Fundef passou a valer, o salário dessa mesma professora passou para algo em torno de 200 reais. Um valor ainda baixo, mas um salto expressivo, sobretudo nos municípios mais pobres do País.
Ainda temos muito a caminhar. A atual desvalorização do magistério no
Brasil pode ser explicada também por um descaso histórico do País com a
Educação, que passou a ser tratada como um direito somente a partir da
Constituição Federal de 1988, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), de 1996, que estabeleceu critérios importantes, como a
escolaridade mínima para a docência. De lá para cá, a remuneração vem
melhorando, mas a passos lentos.
Hoje, apesar de leis como a do Fundeb e do Piso Nacional do
Magistério, atualmente fixado em R$2,135, a média salarial dos
professores da Educação Básica representa 60%, ou seja, pouco mais da
metade do que ganham outros profissionais com formação superior. O Plano
Nacional de Educação (PNE), que completa dois anos de vigência em junho
deste ano, estabelece em sua meta 17 a equiparação salarial entre os
docentes e os demais profissionais até 2020. Para que a meta seja
cumprida, é preciso que os nossos gestores e governantes trabalhem
ativamente para melhorar a remuneração dos professores.
Embora aumentar o salário seja um fator fundamental para melhorar a
atratividade da carreira docente, não é o único que precisa de atenção. É
preciso garantir planos de carreira melhores, formação inicial
(universidades) e continuada (no dia a dia do trabalho) adequadas,
condições de ensino e infraestrutura nas escolas para que os
profissionais do magistério possam fazer um bom trabalho em sala de
aula.
Vale lembrar também que o professor não é o único ator do processo
educacional: para que as crianças e jovens aprendam o que têm direito de
aprender é preciso contar com a participação da família, da comunidade e
dos gestores. Recentemente, a Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela
Educação, publicou um texto em sua coluna no UOL Educação sobre a
importância da figura do professor no desenvolvimento dos alunos.
Confira aqui. Para saber mais sobre o perfil dos professores no Brasil, acesse aqui o levantamento do TPE sobre o tema.
