Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros
profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise
feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o
equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso
superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano
Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que
completou dois anos.
“Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à
desvalorização social. A carreira nao é tida como uma boa opção
profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no
topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm
valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão
da sociedade de que educação importa”, diz a superintendente do Todos
Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A
lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do
PNE prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6% para
10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência.
Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado
a existência de planos de carreira para os profissionais da educação
básica e superior públicas. De acordo com dados da Pesquisa de
Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6% dos
municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o
magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização
do magistério e 65,9% afirmam ter adotado concurso público para a
contratação de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015,
28,9% dos contratos docentes da educação básica pública eram
temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.
Segundo o Todos pela Educação, não há medições qualitativas dessas
políticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplicação do
piso salarial dos professores. “Não é uma mudança do salário que muda a
qualidade na educação, mas a atratividade na carreira. É preciso pensar
em todos os componentes, desde a atratividade das licenciaturas e
pedagogia, a programas com identidade própria, que levem ao exercício do
magistério e perspectivas de carreira atraentes, com bom salário
inicial, condições para crescer na carreira e condições de trabalho e
infraestrutura”, diz Alejandra.
