G1/RN - A Secretaria Estadual de Infraestrutura recebeu nesta terça-feira (31)
um projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de
profundidade para barrar túneis e evitar fugas na Penitenciária Estadual
de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A informação foi divulgada durante
reunião com o governador em exercício, Fábio Dantas, que tratou também
da construção de uma nova unidade prisional no Estado.
A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa com os secretários de
Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER,
deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da
Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi
discutida a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados
pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura,
apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para
ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em
Parnamirim ou Mossoró, com capacidade para 603 detentos.
Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos
deputados na aprovação do projeto de lei que vai regrar a aplicação dos
recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o
prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.
Alcaçuz
Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que
nesta quarta-feira (1º) o Governo do Estado inicia a construção de duas
estradas perimetrais, uma interna e outra externa, na Penitenciária de
Alcaçuz.
