O Poder Judiciário do RN irá investir R$ 110 milhões em obras da
construção civil, anunciou na manhã de hoje (8) o presidente do Tribunal
de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos. O montante contempla a
construção da sede própria do TJRN no bairro de Nossa Senhora de Nazaré,
Zona Oeste da capital, e de mais dez fóruns no interior do Estado. A
estimativa do Setor de Engenharia do Tribunal é de que as obras gerem
cerca de 700 empregos diretos ao longo do tempo. “Todas essas obras devem ser iniciadas no segundo semestre“, afirmou o presidente.
“Vencemos as dificuldades burocráticas para fazer esses
investimentos em um momento importante para a atividade econômica do Rio
Grande do Norte, para dar melhores condições de trabalho a magistrados e
servidores e estrutura adequada de atendimento à população”,
ressalta o presidente do TJRN. Ele lembrou que os recursos financeiros
resultam de economias feitas por gestões anteriores, desde a
administração do desembargador Amaury Moura Sobrinho.
O anúncio dos investimentos foi feito durante a sessão administrativa
do Pleno do TJRN. Segundo o orçamento preliminar divulgado pelo
Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal, a sede deverá
ter uma área de 30 mil m², com custo de R$ 84.129.651,45. O metro
quadrado está orçado em R$ 2.700. Para as demais construções anunciadas,
o metro quadrado está orçado em R$ 1.960,47.
O desembargador Amaury Moura enfatizou que o anúncio feito por
Cláudio Santos representa um sonho de mais de 100 anos, que é o do
Tribunal potiguar ter sua sede própria. O vice-presidente da Corte,
desembargador Amílcar Maia destacou a necessidade de melhorias na
estrutura das unidades judiciais e o colega João Rebouças chamou a
atenção de que o TJ do Rio Grande do Norte é o único do Brasil sem sede
própria, o que dá ainda mais relevância aos investimentos enumerados
pela atual administração do TJRN.
Interior
Também serão contempladas as comarcas de Assú, Currais Novos, Macau e
Pau dos Ferros – todas de terceira entrância. Cada uma delas tem custo
estimado em R$ 4.341.765,99. O projeto dessas unidades seguirá a
construção do fórum de Nova Cruz, com área de pouco mais de 2 mil m².
Consideradas de segunda entrância, as comarcas de Santa Cruz,
Canguaretama, Lajes e Patu também ganharão novos fóruns. O projeto
arquitetônico de Santa Cruz já está pronto e será replicado em
Canguaretama, com área de mil m² e investimento de R$ 2.068.217,43 cada.
Já o projeto do fórum de Lajes também está pronto e será replicado em
Patu. São 633 m² e investimento de R$ 1.242.702,72 em cada uma das
unidades. Finalmente, as comarcas de primeira entrância de Arêz e Baraúna serão
contempladas com fóruns de 501 m², um investimento de R$ 983.332,54
para cada unidade.
Nova sede
A nova estrutura do Tribunal prevê a construção de um edifício de 11
pavimentos, além de um estacionamento privativo com cinco andares e
capacidade para 592 vagas. A sede contemplará gabinetes e assessorias
para 21 desembargadores; sala do Tribunal Pleno para 100 espectadores;
cinco Câmaras Cíveis; uma Câmara Criminal; auditório com capacidade para
416 pessoas; espaço para todas as Secretarias do TJRN; restaurante;
ambientes para agência bancária, Correios, biblioteca, Ouvidoria, entre
outros.
Para o presidente do TJRN, a construção já pode ser definida como o
maior investimento feito em Natal na última década, tornando-se, desta
forma, um polo desenvolvedor da região.
