Josias de Souza - destaca que o presidente Michel Temer cavou um espaço na sua agenda para discutir a redução do número de partidos políticos no Brasil. Receberá às 17h desta quinta-feira (28) o senador tucano Ricardo Ferraço (ES). Ele apresentou, em coautoria com o colega Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, proposta de emenda constitucional que cria barreiras para o acesso dos partidos às verbas públicas do Fundo Partidário e à vitrine eletrônica da propaganda no rádio e na tevê (íntegra aqui). O texto condiciona a obtenção desses benefícios ao desempenho das legendas nas urnas.
Para ter representação no Congresso, um partido precisaria obter pelo menos 2% dos votos válidos nas eleições de 2018. Exige-se que a votação esteja distribuída em pelo menos 14 Estados. A exigência sobe para 3% dos votos válidos a partir das eleições de 2022. Abaixo desses patamares, a legenda ficaria de fora do Congresso. Sem funcionamento parlamentar, seria excluída também do rateio das verbas do Fundo Partidário e do tempo de rádio e tevê. Hoje, há no Brasil 35 partidos com autorização do Tribunal Superior Eleitoral para funcionar. Desse total, 28 possuem representação no Congresso.
Para 2016, os congressistas aprovaram um Fundo Partidário com anabolizante. Engordou de R$ 311 milhões para R$ 819 milhões. Pelas regras atuais, 5% desse valor são distribuídos em partes iguais para todas as legendas, mesmo as que não têm assento no Congresso. Um acinte. Os outros 95% são rateados entre as siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
