Com a aproximação do fim do prazo para o registro de candidatura que
se encerra no dia 15 deste mês, os pré-candidatos aos pleitos de
vereador e prefeito de todos os municípios do Rio Grande do Norte estão
acorrendo ao Tribunal de Justiça a fim de solicitar CERTIDÃO DE NADA
CONSTA, para fins eleitorais, conforme preceito do art.27, II, “b”, da
Resolução TSE nº23.455/2015.
A Secretaria Judiciária do TJRN vem tentando emitir certidões para
aqueles que a tem buscado pessoalmente, viabilizando inclusive, sua
disponibilização diretamente no site através da Secretaria de
Informática, cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ
nº121/2010 .
Em razão do feriado da próxima sexta-feira, 12 de agosto, e da
quantidade de certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze
Barbosa, reforça que os partidos devem encaminhar solicitação o quanto
antes: “Estamos mobilizando toda a Secretaria para emitir tais
certidões, todavia, lembro que os partidos podem solicitá-las
diretamente nos fóruns municipais, sem precisar se deslocar até o TJRN”,
pontuou.
As secretarias de distribuição de cada comarca podem emitir a
certidão unificada de NADA CONSTA de 1º e 2º grau para os candidatos que
não tenham processos no 2º Grau, acessando a consulta de processos com
trâmite no Sistema de Automação do Judiciário. No entanto, aqueles que
apresentarem processos devem se encaminhar ao Tribunal.
