O norte-americano e um dos donos da
Telexfree, James Matthew Merrill, 55, declarou-se culpado pelos crimes
de fraude e conspiração, na última segunda-feira (24), em uma corte de
Massachusetts, nos Estados Unidos. Ao todo, o co-fundador da Telexfree
assumiu a culpa em nove acusações. Merrill fechou um acordo com a
Promotoria de Boston, que investiga um esquema de pirâmide financeira
envolvendo a empresa nos Estados Unidos e poderá pegar até dez anos de
prisão.
Ele também terá de devolver cerca de US$
140 milhões em bens, que incluem imóveis, carros de luxo e barcos.
Também foi arquivada uma acusação de lavagem de dinheiro como parte do
acordo, segundo o “The Wall Street Journal”.
“James Merrill está finalmente
enfrentando a justiça por seu papel em fraudar mais de US$ 3 bilhões de
investidores inocentes em mais de 240 países ao redor do mundo”, afirmou
o investigador da Segurança Nacional em Boston Matthew Etre. O norte-americano chegou a ficar preso
por pouco mais de um mês, em 2014, mas foi liberado e passou para o
regime de prisão domiciliar.
O brasileiro Carlos Wanzeler, também um
dos fundadores da Telexfree, é considerado foragido nos EUA. Ele morava
em Massachusetts, mas veio para o Brasil dias antes de ser expedida a
ordem de prisão contra os donos da empresa, em 2014. No Brasil, Wanzeler
pode se beneficiar pela Constituição do país, que impede a extradição
de brasileiros para o exterior.
A Telexfree foi formalmente acusada nos
EUA de atuar sob um esquema de pirâmide financeira, com foco em
imigrantes brasileiros e dominicanos, e teve seus bens bloqueados.
1 milhão de clientes
A Telexfree começou a atuar no Brasil em
março de 2012, vendendo planos de minutos de telefonia pela internet
(VoIP), serviço semelhante ao Skype. No país inteiro, estima-se que
cerca de 1 milhão de pessoas tenham investido suas economias na empresa.
A empresa foi proibida de operar no
final de junho de 2013, a pedido do Ministério Público do Estado do Acre
(MPAC). Em setembro de 2015, a Justiça do Acre considerou-a culpada de
praticar pirâmide financeira e condenou a empresa a pagar R$ 3 milhões
de indenização por danos morais coletivos, além de devolver o dinheiro
investido pelos chamados divulgadores.
Clientes vão receber dinheiro de volta?
A condenação da Telexfree no Brasil
abriu caminho para que quem investiu na empresa possa pedir a devolução
do dinheiro, segundo a supervisora institucional da Proteste (órgão de
defesa do consumidor), Sonia Amaro.
No entanto, segundo ela, não é possível
dizer em quanto tempo a devolução será feita. Não dá para garantir nem
mesmo que irá acontecer. Além disso, a empresa pode recorrer da decisão
e, com isso, os pedidos de reembolso devem demorar mais para serem
julgados.
Como pedir reembolso?
Para pedir o reembolso, os clientes
devem procurar a Justiça na cidade onde moram. É possível entrar com
processos individuais ou em grupo. Caso a pessoa não tenha condições de
pagar um advogado, ela pode solicitar auxílio da Defensoria Pública. Antes de entrar com o processo, é
preciso juntar documentos que comprovem vínculo com a Telexfree, como
contratos, cobranças, cartas e e-mails, segundo a supervisora da
Proteste.
Os valores a serem devolvidos aos
divulgadores referem-se à compra de kits e caução pagos à empresa. Do
total a ser reembolsado, devem ser abatidos valores recebidos pelo
divulgador como comissão de venda ou bonificação, inclusive por
postagens de anúncios.
Empresa diz que faz marketing multinível
Com promessas de grande retorno em pouco
tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais
porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que
os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os
retornos prometidos e entra em colapso.
Em contatos anteriores, a empresa
afirmou à reportagem que trabalha com “marketing multinível”. Esse
sistema é baseado na distribuição de produtos e serviços por meio da
indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por
isso.
