O Ministério Público Estadual suspendeu a recomendação que pedia a
redução dos gastos com pessoal por parte do Governo do RN. A medida foi
tomada após o governo apresentar um relatório com redução de 1,89% das
despesas com pessoal.
A recomendação foi expedida pelo procurador-geral
de Justiça, Rinaldo Reis, em agosto deste ano, para o Estado "reconduzir
as despesas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de
Responsabilidade Fiscal".
Nesta sexta-feira (5), o Governo informou que não será preciso cortar
servidores para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. Através de
estudos realizados nos últimos meses, o censo feito com os servidores e
uma auditoria na folha de pagamento, o governo conseguiu diminuir a
despesa com pessoal de 50,28% no primeiro quadrimestre do ano para
48,39%, número abaixo do limite legal de 49%, estipulado pela LRF.
“A diminuição do índice é resultado do esforço conjunto do governo para
encontrar medidas de redução de gastos. Mesmo passando por dificuldades
financeiras, nossa administração tem encontrado alternativas para
superar a crise, está conseguindo preservar os empregos dos servidores e
obedecer ao limite legal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”,
afirmou o governador Robinson Faria.
