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30 abril 2016

TENENTE LAURENTINO: AVISO À POPULAÇÃO

O projeto "Habilitação para Todos" avisa que amanhã domingo 01/05, será realizado o exame de vista gratuito para todos os que se escreveram no projeto. 

O início dos exames terá a partir das 7h da manhã até as 6 da noite, na Escola Senhora Santana. Não percam essa oportunidade única de ter a certeza como anda sua vista antes de iniciar todo o processo no DETRAN. 

Agradece o Subtenente Marcelo Coelho.

PEC exige diploma de ensino superior para disputar eleição

Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a exigência do diploma de ensino superior para a candidatura de cargos eletivos. Se o projeto for aprovado, apenas pessoas que concluíram a faculdade poderão concorrer às cadeiras de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital, prefeito e vereador. A PEC impediria, por exemplo, uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2018.

De acordo com um levantamento feito pelo Correio, quase 20% dos parlamentares brasileiros não possuem nível superior completo e, por isso, não poderiam ter sido eleitos, caso a lei já estivesse em vigor.

Na Câmara, dos 513 deputados escolhidos pela população em 2014, 102 não concluíram a faculdade. Entre os senadores, 13 dos 81 não chegaram ao terceiro grau. Na esfera executiva, quatro dos 27 governadores também não são formados: Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Wellington Dias (PT-PI). A proposta, no entanto, abre uma brecha para que políticos com um mandato já em vigor possam buscar a reeleição para o mesmo cargo.

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Brasileiros acumulam 7,4 bilhões de moedas guardadas

Os bolsos, cofrinhos e gavetas da população brasileira guardam 7,4 bilhões de moedas. De acordo com dados do Banco Central, o total de moedas acumuladas representa 32% das moedas emitidas até dezembro de 2015. Ou seja, de todo o volume de cédulas e moedas emitidas pela Casa da Moeda, um terço está retido pela população. Atualmente, o estoque de moedas existente no mercado corresponde a 100 unidades para cada habitante – números equivalentes à média internacional. Entretanto, usar moedas não é hábito dos brasileiros, diferentemente do que ocorre em outros países em que é comum o maior pagamento e recebimento de moedas metálicas.

O diretor de operações da FEBRABAN, Walter de Faria, explica que esse hábito de guardar e não usar moedas acaba provocando restrições em sua circulação na economia. “Esse costume é um resquício do período de inflação alta, quando o dinheiro perdia valor muito rapidamente e, por isso, as moedas eram menosprezadas.”

Após a estabilização do real, no entanto, as moedas esquecidas na bolsa ou na gaveta podem ser suficientes até para pagar pequenas contas. “É importante que as pessoas se sensibilizem sobre o valor que as moedas têm e sobre a importância também das cédulas de pequenas denominações. Elas precisam circular no mercado, pois facilitam o troco no comércio e reduzem as despesas do governo com novas emissões de dinheiro”, explica o executivo.

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Glória Perez ganha indenização pelo assassinato da filha

A escritora Glória Perez entrou com um processo na justiça contra Guilherme de Pádua e sua ex-mulher, Paula Thomaz, pela morte da filha, Daniela Perez em em 1992. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”, a ação foi julgada pela 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, onde o desembargador Paulo Gustavo Horta avaliou o pedido e determinou que Guilherme e Paula paguem R$ 440 mil para a autora e Raul Gazolla, que na época era casado com Daniella.

Ainda de acordo com a publicação, o acórdão foi publicado em 2002 e desde lá cobram o valor. Em 2005, Thomaz decretou não possuir patrimônio para quitar a dívida e o pedido foi acatado pela juíza. Mas não significa que ela não pagará a indenização.

Temer monta seu governo: “Quero entrar para a história”

Eram 13 horas da quinta-­feira passada quando o vice-presidente da República, Michel Temer, cortou um pedaço do queijo branco sobre a mesa de reuniões da antessala de seu gabinete no Anexo II do Palácio do Planalto. Prestes a se tornar presidente da República, o peemedebista mal tem tempo para se alimentar e já perdeu 2 quilos e meio. Enfrenta uma maratona diária de reuniões com políticos, conselheiros, antigos aliados e candidatos a novos amigos, todos dispostos a ocupar um lugar de destaque em seu governo. 

A pauta dessa roda-viva é a montagem do ministério, uma equação complicada diante da quantidade de partidos a atender e dos interesses em jogo. Temer não externa angústia nem entusiasmo ao traçar cenários, ainda tem muitas dúvidas e uma ambição certeira. Diz o vice: "Eu quero entrar para a história". Ele acha que conquistará um lugar no panteão da República se encerrar o ciclo de recessão, viabilizar os investimentos privados e estimular a geração de empregos. É a sua grande aposta. É a sua grande largada.

Alto dos Rodrigues: Ex-prefeito deixou rombo nas contas de quase R$ 15 milhões nos três primeiros anos de mandato, diz vereador


Provocado pela bancada oposicionista na Câmara Municipal, o líder do executivo no Legislativo, vereador Zé Pedro (DEM), disse em seu pronunciamento na sessão ordinária ocorrida na quarta-feira, que o ex-prefeito Eider Medeiros assumiu a prefeitura em 2009 sem dívidas, e logo no primeiro ano de seu governo conseguiu a proeza de deixar um rombo nas contas do município de quase 3 milhões de reais, totalizando nos três primeiros anos um rombo nos cofres públicos de quase R$ 15 milhões.

O vereador também comentou sobre atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pelo ex-gestor, e mais uma vez cobrou explicações aos aliados do ex-prefeito na Câmara, os mesmos que participaram da gestão, aonde foram parar mais de R$ 1 milhão que foram destinados para serem aplicados na construção do saneamento básico do município durante a gestão passada, o que não aconteceu.

Discorrendo sobre temas atuais, Zé Pedro falou sobre a crise financeira que castiga os municípios brasileiros e da luta dos prefeitos para tentar melhorar a situação em razão da significativa queda na arrecadação. Ele citou como exemplos a cidade de Mossoró e o governo do Estado que estão enfrentando dificuldades com o acúmulo de dívidas e que também estão necessitando da antecipação de receitas para tocar a gestão.

Vacinação contra aftosa começa no domingo em 15 Estados e no Rio Grande do Norte

A primeira etapa da vacinação dos rebanhos contra a febre aftosa Começa no próximo domingo (1º) em 15 Estados brasileiros e no Distrito Federal. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cerca de 170 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos devem ser imunizados contra a doença até o dia 31 de maio. 

A vacinação é obrigatória para todos os animais, independentemente da idade, no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. 

 Nessas Unidades da Federação, a dose deve ser aplicada até o dia 31 de maio. Já em Mato Grosso do Sul, o trabalho deve ser concluído até 15 de junho. Nos Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Rondônia e São Paulo, os produtores precisam vacinar apenas os animais com idade até 24 meses. Em Roraima, deverá ser realizada a vacinação de todo o rebanho bovino e bubalino.

Segundo o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Mapa, o produtor que não imunizar o rebanho sofre restrição quanto à movimentação do gado e pode ser multado. Depois de vacinar os animais, o criador deve ir até o local mais próximo do serviço veterinário oficial do Estado ou do Distrito Federal para comprovar que aplicou a dose da vacina.

A primeira etapa da vacinação já havia começado em março no Amazonas e Pará. Já em Rondônia e Roraima a campanha começou agora em abril. Em Rondônia, a campanha vai até 15 de maio, e Roraima, a etapa de vacinação será prorrogada até o dia 30. O Brasil tem um rebanho de 212 milhões de bovinos e bubalinos. Na segunda etapa da vacinação do ano passado, no segundo semestre, a vacinação contra a aftosa atingiu um índice de cobertura de 98,17%.

Confira aqui o calendário completo da campanha de vacinação contra a aftosa em 2016.

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29 abril 2016

Conheça os melhores projetos de lei do deputado Jair Bolsonaro

Se você é o tipo de pessoa que costuma cair nas manchetes tendenciosas da mídia a respeito do deputado federal Jair Bolsonaro, provavelmente, deve achar que ele é o demônio em pessoa. Mas antes de julgar, que tal conhecer um pouco mais sobre o trabalho do segundo deputado mais votado da última eleição?

1. PL-7104/2014 e PL-7105/2014: Acresce inciso ao art. 23, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de defesa no interior de domicílio contra pessoa não autorizada a entrar e Modifica as redações do parágrafo único do art. 23 e do art. 25, do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para não caracterizar como crime atos de legítima defesa própria e de terceiros.

2. PL-7473/2014: Altera a redação do inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de novembro de 1998, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para incluir os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC – enfisema pulmonar, no rol de isentos de tributação.

3. PL-8176/2014: Acresce inciso ao § 2º do art. 121, do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, tornando hediondos os crimes cometidos contra as vidas de servidores da segurança pública e seus familiares.

4. PL-5398/2014: Aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.

5. PL-5490/2014: Inclui parágrafo no art. 59 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aplicação de pena no caso em que o crime cometido com concursos de pessoas tenha participação de menor.

6. PL-367/2011: Suspende o direito de dirigir do infrator que atingir quarenta pontos na Carteira Nacional de Habilitação, durante o período de doze meses.

7. PL-5481/2009: Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico.

8. PL-106/2007: Inclui como crime hediondo o roubo de veículos automotores.

9. PEC-5107/2007: Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.

Rafael Motta debate, em Natal, unificação das Polícias Civis e Militares

Integrante titular da Comissão Especial Destinada a estudar e Apresentar Propostas de Unificação das Polícias Civis e Militares, o deputado federal Rafael Motta (PSB) solicitou à presidência da Comissão a realização de uma audiência pública em Natal para debater a unificação dos setores de segurança pública do Brasil.

“Vamos ouvir diferentes entidades representativas da segurança pública para saber qual o melhor caminho para o setor. Vale ressaltar que é essencial a participação da sociedade e das autoridades do Poder Judiciário, pois esse é um tema que está em ascensão nas rodas de discussões da sociedade, principalmente do Rio Grande do Norte”, explicou Rafael Motta.

Para a audiência, foram convidados a secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite; o delegado-geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira; além do superintendente da Polícia Federal no RN, Wellington Silva; e os presidentes da Associação dos Defensores Públicos (ADPERN), Igor Melo Araújo, da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL), Ana Claudia Saraiva Gomes, e do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), Eric Seba de Castro.

Em Florânia, Nelter Queiroz participa de reunião com o pré-candidato a prefeito Cláudio Pinheiro e membros do PMDB

Tonny Washington - O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) visitou Florânia na tarde desta sexta-feira (29), onde participou de reunião com o psicólogo e pré-candidato a prefeito Cláudio Pinheiro, presidente do Diretório Municipal do PMDB. Também estiveram presentes a ex-vereadora Josineide Tavares e o empresário Gilvan Firmino, membros do partido.

“Vamos procurar unir também para prefeito. Fazer essa união de um candidato forte. O candidato forte de um município é o candidato que o povo queira votar, é o candidato de um partido que seja forte nacionalmente, que seja forte a nível de estado e que tenha pessoas importantes ao lado dele para conseguir recursos para o município de Florânia. E isso não tenho duvida alguma que Cláudio é essa pessoa que eu falo. Claudio tem Garibaldi Filho, tem Henrique Alves, Walter Alves, tem Nelter Queiroz, e poderá somar com outras pessoas de outros partidos a grande frente da união para o melhor da cidade de Florânia”, destacou o deputado.

Robinson anuncia promoções, concurso e criação de Fundo para construção de 1.200 vagas no Sistema Penitenciário

O governador Robinson Faria anunciou nesta sexta-feira (29) a concessão de mais 1.127 promoções para policiais e bombeiros militares, concurso público para a segurança e a constituição de um fundo para construção de 1.200 novas vagas no sistema penitenciário estadual. O atual Governo do Estado efetiva, em apenas um ano e quatro meses, a promoção de 5.325 agentes de segurança pública, sendo 3.388 militares estaduais (214 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis.

Do total de promovidos hoje, 1.049 são policiais militares e 78 bombeiros. Da PM foram promovidos 10 oficiais, 830 militares a graduação de cabo, 53 a 3º sargento, 52 a 2º sargento, 52 a 1º sargento e 52 a subtenente. Já o CBMRN, promoveu um oficial, 55 militares a cabo, sete a 2º sargento, onze a 1º sargento e quatro a subtenente. As promoções são retroativas ao dia 21 de abril e foram oficializadas em publicação nos Boletins Gerais das instituições.

O governador Robinson Faria destaca que, em seu governo, foi realizado o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte. “Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares e a polícia civil”, afirma.

SISTEMA PENITENCIÁRIO
Robinson Faria ainda destacou que nos próximos dias será enviada à Assembleia Legislativa a proposta de criação de um fundo a ser composto por recursos oriundos por alguns dos órgãos arrecadadores do Estado para investimentos no sistema penitenciário. O objetivo é construir 1.200 novas vagas que, somada às vagas em construção do presídio de Ceará Mirim, vão totalizar 1.800 novas vagas. “Estamos trabalhando nessa proposta em regime de urgência e queremos urgência também do Poder Legislativo”, destacou o governador que também cobrou das prefeituras municipais melhorias na iluminação pública como forma de inibir a ocorrência de roubos se assaltos.

“Estamos trabalhando muito para atender as demandas da população. Já fizemos muito pela segurança, adquirimos 400 viaturas, 300 motocicletas, equipamentos, realizamos cursos de aperfeiçoamento, mas precisamos também do envolvimento dos demais poderes, do Ministério Público e do conjunto da sociedade. A segurança é uma batalha permanente, só assim vamos conseguir superar as dificuldades e dar tranquilidade a todos”, afirmou.

CONCURSO
Robinson Faria confirmou a realização de concurso público para contratação de novos policiais militares. Ainda em 2016 será realizado um primeiro concurso. A intenção do Governo do Estado é contratar até 2018 entre três e quatro mil novos policiais militares para suprir o déficit da corporação. As declarações do Governador foram dadas em entrevista ao jornal RNTV, da Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, no início da tarde desta sexta-feira.

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Desemprego no Brasil atinge 10,9% no primeiro trimestre, diz IBGE

A taxa de desemprego do país atingiu 10,9% no primeiro trimestre deste ano, divulgou o IBGE na manhã desta sexta-feira (29). A taxa foi a maior já registrada pela chamada Pnad Contínua, pesquisa de desemprego lançada no primeiro trimestre de 2012. A taxa apresentou alta em relação a última verificação, no trimestre móvel encerrado em fevereiro, de 10,2%.

O centro de estimativas dos economistas ouvidos pela agência Bloomberg apontava uma taxa de desemprego de 10,7%. A Pnad tem abrangência nacional e os dados são compilados por períodos de três meses. O IBGE sugere comparação do primeiro trimestre deste ano com o período de três meses encerrados em dezembro passado.

Também nessa base, o desemprego avança. No último trimestre fechado do ano passado (outubro, novembro e dezembro), a taxa de desemprego esteve em 9%. Há um ano —janeiro, fevereiro e março de 2015— o desemprego era de 7,9%.

DESOCUPADOS
O número absoluto de desocupados —pessoas sem emprego, mas que buscam colocação— encerrou o primeiro trimestre deste ano em 11,089 milhões, alta de 22% em relação ao trimestre encerrado em dezembro passado. Isso significa que na passagem do último trimestre do ano passado para os três primeiros meses deste ano, 2,016 milhões de pessoas entraram na fila do emprego.

Há um ano atrás, de janeiro a março de 2015, o número absoluto de desocupados era de 7,934 milhões. A população ocupada– que de fato está em um emprego– também diminuiu. Ao final de março deste ano, eram 90,639 milhões, queda de 1,7% em relação ao trimestre encerrado em dezembro (92,245 milhões).

Governador anuncia novas secretárias de Educação e Saúde; confira currículos

O governador Robinson Faria definiu os nomes da médica Eulália de Albuquerque Alves e da professora Cláudia Santa Rosa para as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente. A solenidade de posse das novas titulares acontecerá na terça-feira (3), às 10h, na Governadoria.

“A nova secretária de Saúde, Dra Eulália, chega ao governo com a experiência de 21 anos de dedicação à rede estadual de Saúde, é uma pessoa determinada no que faz e estou confiante em seu perfil e no trabalho que realizará para o cumprimento das metas do nosso governo na Saúde. A professora Cláudia (na foto acima), doutora em Educação, é uma educadora respeitada, de credibilidade, que vem se dedicando à construção de uma nova educação pública. Estou certo de que vão somar ao nosso governo, com foco no cumprimento dos nossos projetos para as duas áreas essenciais”, declarou o governador.

Piauiense de 25 anos é o juiz federal mais jovem do Brasil

Diário do Nordeste - Um jovem de 25 anos é o juiz federal mais jovem do Brasil. Ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso do Tribunal Regional Federal da Primeira Região que oferecia 29 vagas e teve 8,3 mil inscritos, atraídos pelo salário de quase R$ 22 mil. O candidato, Pedro Felipe de Oliveira Santos, nasceu em Teresina, no Piauí, em 1987. O site Folha Dirigida foi o primeiro a divulgar a aprovação dele. Segundo o portal, especializado em concursos públicos, ele é filho único de pais servidores públicos. A notícia começou a ser vinculada neste sábado, 29, nas redes sociais.

Ele deixou um recado: “O candidato jamais se sentirá integralmente preparado. O conteúdo é vasto. Estuda-se Constitucional, esquecem-se alguns detalhes de Administrativo; volta-se para Administrativo, esquecem-se outros temas essenciais de Direito Penal, e assim por diante. Nunca me senti 100% em nenhuma prova. Não tenho dúvidas de que isso seria humanamente impossível. No meu caso, embora aprovado em primeiro lugar, fico tenso ao me recordar de uma série de conteúdos que ainda considero não ter aprendido a contento, e que certamente serão objeto de profunda revisão até a posse.

Ainda conforme a Folha Dirigida, Pedro Felipe já foi aprovado em diversos concursos como de técnico do Ministério Público da União, do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional da 1ª Região, procurador do estado de Alagoas e defensor público do Piauí. Atualmente, exercia o cargo de defensor público da União em Brasília (DF), onde estudou Direito na Universidade de Brasília (UnB), entre 2004 e 2009. Sobre o sucesso, explicou: Não devemos ter medo de ‘dar a cara a tapa’. É preciso perder o receio da reprovação, de ser zoado pelos colegas, de decepcionar os familiares ou a si.

28 abril 2016

Ônibus escolar que transportava crianças pega fogo no interior da Bahia

Um ônibus escolar pegou fogo na cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da delegacia do município, o acidente aconteceu por volta das 13h de quarta-feira (27), na zona rural, após a ponte da fazenda Lajinha. De acordo com a prefeitura de Piripá, no momento do acidente o veículo transportava 15 alunos da rede municipal que voltavam da escola na sede de Piripá. Ninguém ficou ferido.

O incêndio começou após o ônibus rodar cerca de 8 km. A prefeitura disse ainda que apenas três mochilas foram perdidas e o veículo ficou completamente destruído. A Polícia Civil informou que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) fará uma perícia no veículo para determinar as causas do incêndio.Segundo a prefeitura, o ônibus era submetido a revisões e manutenções regularmente e os alunos não sofrerão nenhum prejuízo, pois no mesmo dia do acidente outro veículo foi providenciado para fazer o transporte dos estudantes.  

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Cronograma de vacinação contra gripe H1N1 em Tenente Laurentino Cruz

A Campanha Nacional de Vacinação contra influenza (gripe) ocorrerá do dia 25/04 à 20/05 de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 nas Unidades de Saúde ESF - I José Valério da Silva e Centro de Saúde Pe. José Dantas Cortez. Sendo o dia D realizado no dia 30/04 (Sábado) das 08:00 às 17:00 horas nas Unidades de Saúde ESF - I José Valério da Silva e Centro de Saúde Pe. José Dantas Cortez.

Deverão ser vacinadas as Crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Gestantes; Puérperas (até 45 dias após o parto); Trabalhador de saúde; Indivíduos com 60 anos ou mais de idade; Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e Jovens e adolescentes sob medidas socioeducativas. A vacina protege contra 3 tipos de vírus Influenza, inclusive o A H1N1.

TSE determina que PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira aprovar com ressalvas as contas eleitorais do Diretório Nacional do PT referentes à campanha de 2010. Apesar da aprovação, o ministro determinou que o partido devolva aos cofres públicos 7 milhões de reais por irregularidades.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TSE, está o pagamento de uma dívida de 1,3 milhão de reais com o extinto Banco Rural utilizando recursos do Fundo Partidário. Os empréstimos envolvendo o banco foram considerados fictícios no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

Fux citou uma decisão do ministro Gilmar Mendes em outro processo de prestação de contas para concluir que seria impossível não levar em conta a decisão do STF. “Desconsiderar o que afirmado pelo STF faria do processo de prestação de contas uma espécie de ação rescisória indireta da decisão do Órgão Supremo, porque seria o mesmo que assentar a licitude de um negócio jurídico já julgado como ilícito, sendo, inclusive, fundamento para condenações penais”, afirmou. A defesa do PT vai recorrer da decisão.

Governo do RN pagará ativos e inativos no próximo dia 6 de maio

Agora RN - O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-Governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

Temer propõe bônus de desempenho para professores do país

Folha de S. Paulo - O documento que será apresentado como o plano de governo do vice-presidente Michel Temer para a área social sugere mudanças profundas no sistema educacional brasileiro, como o pagamento de bônus a professores que melhorarem sua qualificação profissional e o desempenho de seus alunos.

Batizado de “Travessia Social”, o plano de Temer também prevê uma “reforma completa” no ensino médio, com uma reestruturação curricular que permita ao aluno se dedicar, já nessa fase, ao ensino profissionalizante.

As medidas estão detalhadas em trecho do documento ao qual a Folha teve acesso. O texto, com um total de seis capítulos, também aborda temas como a manutenção de programas sociais e o combate à corrupção.

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Vereador do PT é flagrado vendo pornografia durante sessão da Câmara em Florianópolis

A foto de um vereador vendo conteúdo pornográfico durante uma sessão da Câmara de Florianópolis (SC) tem revoltado internautas. Desde que foi publicada no Facebook, por volta do meio-dia desta quarta-feira (27), quase 400 pessoas já haviam compartilhado a imagem. O vereador que aparece é Lino Peres (PT). O gabinete confirmou a autenticidade da foto, mas diz que havia um “problema” no computador do político. A assessoria de imprensa dele disse que vai emitir uma nota sobre o caso ainda hoje. 

Essa não é a primeira vez que pornografia e sessões parlamentares se misturam. Há quase um ano, deputados foram flagrados assistindo vídeos de sexo durante uma importante discussão sobre reforma política na Câmara. Curiosamente, naquela ocasião, o deputado que segurava o celular com o vídeo pornográfico também era catarinense: João Rodrigues (PSD). Ele justificou que recebeu o conteúdo pelo WhatsApp e que abriu sem ver.

No Facebook, internautas não perdoaram. "Pagar R$15.000.00 (quinze mil reais) por mês + ajuda de gabinete + celular entre outras mordomias, para brincar na Câmara. Acorda Floripa!!!", escreveu um rapaz. "É assim que é gasto o seu/meu/nosso dinheiro senhores eleitores!! Logo mais, em outubro, esses caras aí estarão pedindo seu voto pra continuar a promover essa pornografia que vemos todos os dias nas casas legislativas desse País!!", acrescentou outro homem.

Maria e José são os nomes mais populares no RN, diz IBGE

Os nomes Maria e José são os mais populares no Rio Grande do Norte, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o RN tem pelo menos 340.982 Marias e 145.709 Josés. Em todo o Brasil são 11.694.738 Marias e 5.732.508 Josés. O levantamento foi divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (27). Ainda segundo o IBGE, seguem como nomes preferidos no estado em todos os anos: Francisco (120.082 pessoas), João (72.132 pessoas), Antonio (49.811 pessoas), Pedro (24.286 pessoas), Ana (59.986 pessoas), Francisca (58.551 pessoas), Antonia (18.562 pessoas) e Rita (13.697 pessoas).

Nos anos 2000, os nomes femininos Maria, Ana e Vitória são os preferidos no estado, entre os masculinos, João, José e Pedro estão no topo do ranking. Segundo o IBGE, há 130.348 nomes diferentes na população brasileira. Clique aqui e veja a lista completa.

O projeto Nomes no Brasil tem por base as listas de moradores dos domicílios em 31 de julho de 2010, data de referência do Censo 2010. O IBGE registrou o primeiro nome e o último sobrenome de todos os moradores do domicílio. Quando havia mais de um morador com primeiro e últimos nomes iguais eram registrados os outros nomes que permitissem distingui-los.

Temer promete fim da reeleição

O vice-presidente Michel Temer afirmou a interlocutores do Congresso que uma de suas primeiras providências, na eventualidade de assumir a presidência da República, será enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo a reeleição para cargos majoritários, inclusive o dele, já valendo para as eleições de 2018. Em qualquer quadro, Temer garante que não disputará qualquer cargo. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Michel Temer prevê pressões para preservar o “direito à reeleição” dos eleitos em 2014 e 2016. Nesse caso, ele promete não ser candidato. Para demonstrar seu compromisso, Temer garante que já no discurso de sua eventual posse anunciará o fim da reeleição no Brasil.

A decisão de acabar a reeleição soou como música aos ouvidos da cúpula do PSDB, que não abre mão do projeto presidencial. O fim da reeleição para cargos majoritários, e até para mesas diretoras no Poder Legislativo, é raro consenso no debate sobre reforma política.

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