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31 agosto 2016

Candidato a prefeito de Cruzeta, José Sally, tem registro da candidatura negado pela Justiça Eleitoral

Blog do Marcos Dantas – O candidato a prefeito de Cruzeta pelo PSD, José Sally de Araújo, teve o pedido do registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença foi publicada pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior. A decisão judicial foi tomada após o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Cruzeta em Boas Mãos apresentarem impugnações contra o registro de candidatura de Sally, ambas pautadas nas irregularidades insanáveis apontadas pelo TCE/RN, que configura ato doloso de improbidade administrativa.

Sally, quando foi Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, atuando como ordenador de despesas, contratou assessoria contábil diretamente e sem licitação, violando princípios da administração pública. A inelegibilidade de Sally está prevista no Art. 1°, inciso I, aliena “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Aliado de Sally, Joaquim de Medeirinho também teve o pedido de registro de candidatura a vereador negado pela Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Polícia Civil prende mulher com 150 litros de combustível em residência

Uma equipe de polícia civil da Delegacia de Ceará-Mirim prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (31) na cidade, Sebastiana Maria de Lima, 60 anos, quando a mesma abastecia com gasolina um veículo em frente a sua residência.

Após a prisão, policiais entraram na residência da mulher e apreenderam vários tambores e garrafas de 01 litro, uns com gasolina e outros com etanol, totalizando aproximadamente 150 litros de combustível, além de R$ 372,90 reais fracionados. Ela foi autuada pelo crime de revenda ilegal de combustível, sendo encaminhada ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.

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DER/RN inicia recuperação do trecho da RN 087 entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz

Tonny Washington - O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) iniciou o tapa buracos no trecho da RN 087 entre os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz.

Senado aprova impeachment, Dilma perde mandato e Temer assume

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

A decisão foi tomada na primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.

A primeira, analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da República. Na sequência, os senadores irão apreciar se Dilma deve ficar inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de exercer qualquer função pública. Até a última atualização desta reportagem, a segunda votação ainda não havia sido realizada.

Jovem floraniense encontra-se desaparecido, familiares pedem ajuda para encontrá-lo

O floraniense Edson Cássio Ferreira da Silva mais conhecido por "Nando" e filho da candidata a vereadora Graça Silva encontra-se desaparecido desde ontem a noite das cidades Tenente Ananias e Lastro na Paraíba, segundo sua mãe Nando está com problemas de saúde. 

Em sua rede social sua mãe fez um apelo aos amigos para poder encontrá-lo. "Meu filho está desaparecido pelo amor de Deus gente de Lastro ou Tenente Ananias ajudem a encontrar meu filho ele está com problemas de saúde eu estou desesperada estou distante dele. me ajudem pelo amor de Deus". 

Que tiver informações souber o paradeiro do floraniense entrar em contato pelo Celular de sua mãe, (84) - 996378265 e (84), 996050772.

Reviravolta Suspeita de ser “funcionária fantasma”, candidata está fora da disputa em Serra de São Bento

A candidata a prefeita de Serra de São Bento pela coligação “Pra Serra Crescer de Novo”, Luana Morais, está fora da disputa eleitoral é a sua candidatura não será homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral, por ela ter sido demitida da prefeitura daquele município, “a bem do serviço público”, ato validado essa semana pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. A informação sobre a inelegibilidade de Luana Morais já foi confirmada pelo advogado Felipe Cortez, especialista em Direito Eleitoral que representa o prefeito Emanoel Faustino, candidato a reeleição e adversário político da ex-servidora pública.

Luana Morais foi demitida pelo prefeito Emanuel Faustino por ser “funcionária fantasma” e nunca ter dado um único dia de expediente na prefeitura de Serra de São Bento. Ela, no entanto, havia obtido, através da justiça, uma liminar com o objetivo de viabilizar a sua candidatura a prefeita do município. Porém, por decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, a liminar foi cassada, e agora o município de Serra de São Bento só tem um único candidato a prefeito, que é justamente Emanoel Faustino.

Entenda o caso:
Luana Morais foi demitida por abandono de serviço público, situação que ela mesma admite ser protagonista. Tentou, depois, desmanchar o processo administrativo na justiça, mas perdeu. Posteriormente a isso, a Prefeitura a demitiu “a bem dos serviço público, por abandono de emprego”.  A demissão foi publicada no Diário Oficial em Julho desse ano, o que levou Luana a alegar a impossibilidade de ser demitida em período eleitoral, o que lhe rendeu uma liminar favorável.

No entanto, o advogado Felipe Cortez argumentou junto ao Tribunal que a lei eleitoral permite que a demissão em período eleitoral seja feita, em caso de observância de processo administrativo, tese acolhida pelo desembargador Amaury Sobrinho, que deu efeito suspensivo a liminar que Luana tinha ganho em primeira instância. Com isso, ela fica inelegível, porque quem é demitida a bem do serviço público fica sem poder disputar mandato público eletivo por um período de oito anos, e o juiz eleitoral não pode deferir o seu registro de candidatura.

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IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.

Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado. 

O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.

Votar nulo pode anular eleição? Conheça outros mitos eleitorais

Votar nulo pode anular eleição? Voto em branco vai para quem está ganhando? Para esclarecer boatos que costumam circular em época de eleição, o Tribunal Regional Federal lançou a campanha #MitosEleitorais nas redes sociais. 

Confira outros mitos:
Mito nº 1 - Se mais de 50% dos votos forem nulos, a eleição é anulada
Como apenas os votos válidos são considerados na contagem final, se a maioria dos eleitores votar nulo, todos esses votos serão descartados e ganhará o candidato com o maior número de votos válidos.

Mesmo se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, a eleição não é anulada. A confusão ocorre devido a uma interpretação equivocada do art. 224 do Código Eleitoral. A "nulidade" a que a Legislação se refere diz respeito a votos tornados nulos por decisão judicial (devido à prática de abuso de poder político, por exemplo):

Prazo para informar gastos com Bolsa Família termina nesta quarta-feira (31)

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para gestores estaduais e municipais informarem os gastos com a execução do Programa Bolsa Família ao longo de 2015 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Os municípios e estados que não apresentarem as informações terão o repasse de recursos de setembro suspenso até que regularizem a situação. Segundo balanço do MDSA, até o dia 29 deste mês, 5.155 municípios haviam lançado as informações no Sistema SuasWeb.

O passo a passo da prestação de contas pode ser consultado no Manual de Orientações sobre a prestação de contas do IGD. Outras informações estão disponíveis no endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato e também podem ser obtidas pelo telefone 0800 707 2003.

Sindicatos de servidores da Saúde anunciam paralisação de atividades

Representantes dos sindicatos da saúde do estado se reuniram no Sindicato dos Médicos do RN nas últimas semanas para debater o caos na saúde em todas as esferas públicas e definir ações de enfrentamento a situação. Para expor estes graves problemas da saúde estadual, os sindicatos da saúde e todas as entidades médicas do estado vão participar de Coletiva de Imprensa no dia 01 de setembro, às 9hs, no Sinmed RN.

Além da crônica falta de insumos, remédios e vagas em leito de UTI nas unidades hospitalares, nos últimos meses o problema tem se agravado com a falta de segurança, falta de alimentação para servidores e acompanhantes, atraso nos pagamentos e, esta semana, até o lixo está acumulado nas unidades devido à greve da empresa que recolhe os resíduos nos hospitais do estado.

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Anvisa suspende lote de achocolatado depois de morte de criança

Após a morte de uma criança em Cuiabá (MT) na última quinta-feira, 25, a Anvisa suspendeu ontem em todo o País um lote do achocolatado da marca Itambé. A Polícia Civil de Mato Grosso investiga se a morte do menino de dois anos está relacionada à ingestão do produto. De acordo com informações da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá, a família do menino informou que recebeu o achocolatado de um vizinho.

Polícia confirma morte do motorista da carreta que capotou na “Curva da Aroeira”, em Jucurutu

Blog PM Jucurutu – Nosso Blog fez contato com a 3ª Companhia da PM, em Jucurutu, a qual confirmou o falecimento do motorista da carreta que capotou na “Curva da Aroeira”, na RN 118, entre Jucurutu e Caicó, na tarde de ontem, 30 de agosto.

Os Policiais nos informaram que não foi possível identificar a vítima, pois não foi encontrado nenhum documento, uma vez que a cabine do caminhão ficou totalmente destruída e sem possibilidade de acesso para procurar os pertences pessoais da vítima.

O que se tem certeza é que o homem morto era o motorista da carreta e apenas ele estava abordo do veículo. Ele era do Estado da Paraíba, onde deverá ser sepultado. À família da vítima, nossos sinceros sentimentos de pesar.

30 agosto 2016

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz emite Nota de Esclarecimento acerca da suspenção dos efeitos do Concurso Público

De acordo com as informações veiculadas na imprensa, relativo à suspensão dos efeitos do Concurso Público do município de Tenente Laurentino Cruz, o prefeito municipal esclarece:

              a) O Tribunal de Contas do Estado é órgão de Controle Externo, sendo seu dever fiscalizar todos os demais órgãos jurisdicionados, nos processos de despesas inclusive sobre atos de contratação de pessoal;
            b) No tocante a realização do certame do Concurso Público municipal, todo o processo ocorreu de acordo com as normas especificas, quer seja atendendo as leis municipais, bem como, a legislação federal;
             c) Que o município de Tenente Laurentino Cruz/RN, ainda não recebeu por oficio, esta decisão veiculada em meios digitais, sendo que tal prazo legal só deverá contar a partir da data de recebimento desta documentação especifica;
           d) Que nenhum concursado já efetivado, ou na expectativa de ser chamado enquanto houver prazo de validade do Concurso, precisa ficar ansioso com a notícia vinculada, pois esta Administração irá tomar as medidas cabíveis junto ao TCE/RN, no sentido de atender a notificação e reverter a suspensão dos efeitos do certame em epigrafe;  
            e) Ainda assim, nos comprometemos em disponibilizar as informações necessárias, prezando sempre pela transparência, dos atos praticados por esta gestão.

Ademais nos colocamos a disposição para esclarecer eventuais dúvidas a despeito do assunto noticiado.

Tenente Laurentino Cruz/RN, em 30 de Agosto de 2016. 

Francisco Dantas de Araújo
Prefeito Municipal 

IBGE: Brasil já tem 206 milhões de habitantes. Veja seu Estado

O Brasil tem 206,08 milhões de habitantes, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas publicadas no Diário Oficial da União indicam que o país tinha, em 1º de julho deste ano, 206.081.432 habitantes. No ano passado, a população era de 204.450.649.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21 milhões), Rio de Janeiro (16,63 milhões), Bahia (15,28 milhões), Rio Grande do Sul (11,29 milhões) e Paraná (11,24 milhões).

População dos Estados
Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (514,2 mil), Amapá (782,3 mil) e Acre (816,7 mil).

As demais unidades da Federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,41 milhões), Ceará (8,96 milhões), Pará (8,27 milhões), Maranhão (6,95 milhões), Santa Catarina (6,91 milhões), Goiás (6,69 milhões), Paraíba (4 milhões), Amazonas (4 milhões), Espírito Santo (3,97 milhões), Rio Grande do Norte (3,47 milhões), Alagoas (3,36 milhões), Mato Grosso (3,3 milhões), Piauí (3,21 milhões), Distrito Federal (2,98 milhões), Mato Grosso do Sul (2,68 milhões), Sergipe (2,26 milhões), Rondônia (1,79 milhão) e Tocantins (1,53 milhão).

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Prefeitura de Sitio Novo/RN realizará Concurso Público com mais de 85 Vagas

O Prefeito de Sitio Novo/RN Richardson Xavier sancionou no último dia (18) a Lei Complementar nº 004/2016, de 18 de Agosto de 2016, que objetiva a realização de Concurso Público no âmbito do Município, o projeto passou pela Câmara Municipal de Sitio Novo que aprovou em sessão realizada dia 11 de Agosto, O projeto que é de iniciativa do executivo Municipal, é uma recomendação do Ministério Publico,

A Lei Complementar nº 004/2016, de 18 de Agosto de 2016, que tem como objetivo a realização de Concurso Público para preenchimento de 89 vagas efetivas para os mais diversos cargos do serviço público. As vagas serão abertas para os níveis fundamental, médio e superior.

Com o projeto sancionado pelo prefeito Richardson Xavier, agora deverá ser feita a contratação da banca organizadora. Após os transmites legais, a Prefeitura de Sitio Novo publicará um edital, dando prazo para recebimento de pedidos de isenção, inscrição e a data das provas.

O Concurso Público deverá ser realizado ainda neste ano (2016),

Confira abaixo, os cargos a serem criados para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN:

Redes sociais são alvo principal de ações na Justiça Eleitoral

As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados na última sexta-feira, 26 de agosto, os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Indonésio afirma ter 145 anos e assegura que só quer morrer

O indonésio identificado como Sodimejo garante que nasceu em 31 de dezembro de 1870 em Sragen, região oriental da província de Java Central e mostra seu documento de identidade para provar o que diz. Segundo divulgações na imprensa local, se confirmado a idade de 145 anos do indonésio, ele será o homem mais velho do mundo e a publicação diz que ele só deseja uma coisa, morrer.

Sodimejo, mais conhecido como Mbath Gotho assegurou: "Eu só quero morrer". Ele não consegue se movimentar há três meses, precisa de ajuda para se alimentar e para o asseio, e tem como única distração ouvir rádio, já que sua visão não lhe permite assitir televisão. O indonésio nasceu nasceu no ano em que se aboliu na Indonésia o sistema de cultivos forçados, pelo qual os camponeses eram obrigados a trabalhar em plantações do governo colonial holandês dois meses por ano.

Sodimejo nasceu quando ainda existiam as Índias Orientais Holandesas, viveu o despertar nacional, a Segunda Guerra Mundial, a independência (1945), a era Sukarno (1945-1965), o regime de Suharto (1967-1998) e a nova etapa democrática. O possivelmente homem mais velho do mundo tem seu túmulo preparado desde 1992. Segundo o Guinness World Records, o homem mais velho do mundo ainda vivo é Israel Kristal, de Haifa, que nasceu na Polônia em 15 de setembro de 1903.

Raio mata mais de 300 renas durante tempestade na Noruega

Um raio matou 323 renas de um parque em Hardangervidda, na Noruega, durante tempestade na última sexta-feira (27). Os animais foram encontrados por um guarda florestal no parque, onde dez mil renas vivem em liberdade. Kjartan Knutsen, funcionário da Direção Norueguesa de Meio Ambiente, disse que o elevado número de mortes pode ser explicado por um hábito dos animai. De acordo com o G1, as renas costumam se agrupar em momentos de chuvas fortes. "Estes foram atingidos por um raio. É algo incomum. Nunca antes havíamos visto algo similar em uma escala tão grande", declarou. 

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Coligação "Tenente em Boas Mãos" realizou a "Mistura das Cores" com grande passeata nesse domingo (28)

A Coligação "Tenente em Boas Mãos", que tem como candidato a prefeito, Inácio Macêdo (PSB) e a vice-prefeita Ana Maria (DEM), realizou na noite deste domingo (28), a "Mistura das Cores" onde as mulheres saíram do Posto Boa Vista e os homens saíram da Igreja de São Antônio, realizando um grande encontro, em seguida a multidão desceu em uma grande passeata pela avenida principal da cidade até a sede do comitê da coligação onde realizaram um grande comício.
Durante todo percurso os candidatos vinham no meio do povão demonstrando animação, euforia e atenção de quem estava nas ruas. Ao final da passeata, um grande comício foi realizado na rua Francisco Amaral ao lado do Comitê 40º, reunindo uma grande multidão que ouviu atentamente cada um dos oradores. 

Aécio Neves é ameaçado de morte pouco antes de questionar Dilma Rousseff

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu uma ameça de morte, por meio de seu e-mail funcional, na tarde desta segunda-feira (29). Conforme a assessoria do parlamentar, a mensagem chegou às 14h14, após intervalo do almoço, minutos antes de ele começar a questionar a presidente afastada Dilma Rousseff, em depoimento no Plenário do Senado.

No e-mail, intitulado de “Aviso”, o tucano é chamado de “canalha asqueroso”. O remetente alerta que, caso Aécio não renuncie ao mandato, vai “matar você e toda a sua família”. Anexo estava a imagem do cadáver de um jovem, coberto de sangue. A assessoria informou ainda que o senador vai pedir à Polícia Federal que investigue o remetente da mensagem. A Mesa Diretora do Senado também foi comunicada do fato.

Há alguns meses, uma denúncia anônima informava ao serviço de atendimento ao público do Senado de um plano de atentado contra o senador tucano, que na época teve reforçada sua segurança por uma escolta policial.

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