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30 novembro 2016

Sábado tem Os 4 Forrozeiros e Dedé do Forró na grande vaquejada de Tenente Laurentino Cruz

Está chegando os dias da grande vaquejada de Tenente Laurentino Cruz/RN, dias 03 e 04 de dezembro no Parque José Leto de Souza. No sábado dia 03, o show fica por conta dos 4 Forrozeiros e de Dedé do Forró. Já no domingo dia 04, tem muito forró com Giullian Monte e DDB e o swing de João Netto Pegadão. 

As senhas estão a venda na Rodo Lanches e na Allyvez em Tenente, com Leniel em Florânia e no Bar de Taboquinha em São Vicente. Preço da casadinha: R$ 25,00! Ingressos antecipado só para o sábado (R$ 15,00). Só para o domingo (R$ 20,00) ATENÇÃO: Essa casadinha é uma promoção até amanhã (sexta-feira).

Câmara aprova punição por abuso de autoridade. Vejam como votaram os deputados do RN

Estadão - Após desistirem de aprovar a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram no pacote anticorrupção a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade. A medida foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobrás. O texto, no entanto, é mais brando do que a ideia inicial articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder Judiciário respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo à perda do cargo.

A emenda sobre abuso de autoridade foi apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha (MA), e obteve apoio de 313 dos deputados, tanto da base do governo quanto da oposição. Votaram contra a medida 132 parlamentares. Cinco se abstiveram. O discurso dos parlamentares que votaram a favor foi na linha de que ninguém está acima da lei e todos devem ser punidos se cometerem erros o que esse blogueiro vai de acordo.

Atualmente no Brasil magistrados e procuradores/promotores quando cometem erros são enquadrados pelos seus conselhos, e caso cheguem a conclusão que cometeram abusos irreparáveis de conduta, vão para a compulsória, são aposentados com seus vencimentos integrais. Porque desembargadores, juízes e promotores quando cometerem seus desvios também não podem ser presos?

Vejam como votaram os deputados do RN. Apenas o deputado Fábio Faria votou contra a punição a magistrados e promotores.

Por lei, piso nacional deverá ter reajuste de 7,64% em 2017

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), anunciou nesta semana por meio do seu presidente, Roberto Leão, que a estimativa do reajuste do piso nacional para a categoria será de 7,64%. (um reajuste ainda considerado a quem da expectativa  pela categoria). Segundo a CNTE, o reajuste pode ser aplicado tanto para educadores que cumprem às 40 horas semanais como para jornadas inferiores. Nessa perspectiva o salário base de docentes com apenas o ensino médio passa a ser de aproximadamente  R$ 2.300,00.

A CNTE justifica que o percentual foi calculado de acordo com a lei do piso, instituído desde 2008 por meio da lei 11.738/2008.  Estados e Municípios devem reajustar o piso anualmente, sendo que esse reajuste já passaria a valer a partir janeiro de 2017,  inclusive para profissionais com jornada inferior a 40 horas trabalhadas. Mesmo assim os gestores já fazem lobby para não cumprir a determinação.

SINTE/RN VAI  LUTAR PELO CUMPRIMENTO DA LEI 
“Todos os anos uma verdadeira luta é travada para o cumprimento da lei”, Afirma o Coordenador Estadual do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud.  Ele ainda ressalta que os gestores se valem do discurso de falta de recursos nos cofres públicos para negar o direito dos trabalhadores, mesmo sendo um reajuste mínimo: “Já somos cientes de que o Governo vai evitar conceder o reajuste com alegação de crise econômica, com o discurso da terra arrasada e a alegação de que  Estados e Municípios  estão quebrados. Não aceitamos esse discurso e sabemos que o Governo pode enxugar a máquina em vários setores, só não fez por questões politicas. Não nos interessa esse discurso, o que nos interessa é o cumprimento da lei”. Enfatiza,

O professor Rômulo Arnaud ainda faz um alerta sobre o futuro do piso do magistério: “Esse percentual de reajuste, além de ser insuficiente para a categoria, ainda está ameaçado com a votação da PEC 55 que foi mais um entrave do governo golpista para desvirtuar o propósito da lei e não respeitar a progressão do piso nacional. Estados e Municípios também se valem dessa manobra ardilosa para não conceder o reajuste mas não vamos arrefecer. Caso eles neguem o reajuste dos docentes nós vamos  parar as atividades e conclamar a categoria para uma grande greve geral no país”. Alerta o coordenador. 

Senado pode votar hoje fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Agência Estado - O Senado deve aprovar, nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC que acaba com a possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.

A proposta faz parte do pacote de medidas de impacto que o senador Renan Calheiros quer votar antes de deixar o comando da Casa em janeiro.

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FNDE repassa R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta segunda-feira, 28, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”

Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

Sape assina contrato para produção de 450 mil mudas de cajueiro no RN

A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (Sape) anunciou nesta terça-feira (29) que vai distribuir insumos para a produção de 450 mil mudas de cajueiro do tipo anão precoce – iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da cajucultura no estado. O contrato foi realizado com a Cooperativa Central da Agricultura Familiar, cujo investimento é de R$ 294.490. O RN é um dos maiores exportadores de castanha de caju do país.

As mudas serão plantadas nos municípios de Serra do Mel, Apodi, Caraúbas, Portalegre, Severiano Melo, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz. A expectativa é que a distribuição de sacos, adubo e sementes comece em janeiro de 2017.

“A cajucultura é muito importante para a produção agrícola do Rio Grande do Norte. Priorizamos essa atividade dentro dos recursos que tínhamos no RN Sustentável e agora a reestruturação da plantação se tornará realidade. É mais uma boa notícia que damos ao produtor rural em tempos tão difíceis”, pontua o secretário Guilherme Saldanha.

Acabou a novela Temer sanciona lei que considera Vaquejada patrimônio cultural nacional e imaterial

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que eleva vaquejada e demais eventos do segmento à condição de manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial.

Com a nova lei, vaquejada, montarias, prova de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning e paleteadas, são consideradas expressões culturais. A sanção foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Art. 2º O Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, passam a ser considerados manifestações da cultura nacional.

Art. 3º Consideram-se patrimônio cultural imaterial do Brasil o Rodeio, a Vaquejada e expressões decorrentes, como:

I – montarias;
II – provas de laço;
III – apartação;
IV – bulldog;
V – provas de rédeas;
VI – provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning;
VII – paleteadas; e
VIII – outras provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Brasília, 29 de novembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.


MICHEL TEMER
Alexandre de Moraes
Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2016

Saiba como votou cada deputado sobre a medida que pune juízes e ajuda corruptos

Nesta madrugada, deputados incluíram no pacote de medidas contra a corrupção proposto pelo Ministério Público uma emenda que propõe punir o abuso de autoridade praticado por juízes e membros do Ministério Público (MP), sob o argumento de que não se pode admitir “privilégios a ninguém”.

Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada na Câmara por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções.

Confira, a seguir, como votou cada um dos 513 deputados:

SALÃO LUCILEIDE AZEVÊDO LANÇA PROMOÇÃO PARA FORMANDAS

Sobrevivente do voo da Chapecoense explica como se salvou

O boliviano Erwin Tumiri, um dos seis sobreviventes da queda do voo da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira (29), revelou à imprensa como escapou com vida do trágico acidente que deixou 76 mortos.

Parte da tripulação, o comissário afirmou que não perdeu a vida porque seguiu um protocolo de segurança recomendado para desastres aéreos, segundo o Pragmatismo Político. De acordo com Erwin, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, amenizando o impacto da queda.

“Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança” disse. “Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei uma mala entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes” completou, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.

29 novembro 2016

Piso nacional dos professores deverá ter reajuste de 7,64% em 2017

Da Redação | O piso nacional dos professores deverá ter reajuste de 7,64% em 2017, e o salário-base dos docentes com apenas o ensino médio passa a ser R$ 2.298,00. Informação foi dada durante o XIII Congresso do Sinte-Pi pelo professor Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.

Leão explica que esse percentual e valor foram calculados de acordo com a lei 11.738/2008, e também com base no que vem sendo aplicado desde que o piso do magistério foi instituído, ou seja, 2008. O ministro Mendonça Filho, do MEC, tem até o final de dezembro para anunciar oficialmente essa correção.

Três homens são presos após arrobaram agência do Correios de São Vicente

PM Currais Novos - Por volta das 03 horas da madrugada de hoje, 29/11/16, populares ligaram para o COPOM através do 190 e relataram que agência dos correios da cidade de São Vicente estaria sendo arrombada. Rapidamente Policiais Militares de Currais Novos, Tenente Laurentino, São Vicente, Florânia e Jucurutu foram mobilizados e três suspeitos foram presos. Os acusados estavam em um veículo Astra que foi interceptado pelo o GTO de Jucurutu na entrada de Florânia. Um revólver calibre 38 foi apreendido com os suspeitos.

Os presos foram identificados como; Leonardo Macêdo da Silva, 22 ANOS, residente na rua Terezinha da Conceissão s/n, bairro Sumaré, Mossoró, Bereilson Fagundes da Silva, 27 anos, residente na rua Manoel Batista Neto, 601, bairro Sumaré, Mossoró e Francisco Evérton Pedro da Silva, 28 anos, residente na rua Martins Júnior, 677, bairro Planalto 13, Mossoró. Uma mulher também foi presa na cidade de Campo Grande e está sendo conduzida nesse momento para Florânia.

Uma quarta pessoa foi detida para averiguação, mas já foi liberada. As diligências continuam na região a procura de outros suspeitos.Os ladrões não conseguiram entrar na sala onde estava o cofre.

FOTOS – (Tragédia): Destroços do avião da Chapecoense-SC na Colômbia

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Prefeito de Cerro Corá vai entregar 20 das 40 casas construidas no bairro Tancredo Neves

Devido aos inúmeros problemas burocráticos enfrentados pela sua administração na liberação de recursos vindos de programas para o município, o prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino, Novinho não terá condições de concluir todas as obras que ele pretendia entregar aos seus munícipes na sua administração, podemos destacar que faltarão serem concluídas 02 quadras de esportes (B.Floresta) e (S.Francisco), o calçamento em várias ruas, gramado do estádio Oton Osório entre outros.

Mais numa luta incansável, Novinho está juntamente com a empresa que retomou as obras das 40 casas no bairro Tancredo Neves medindo todos os esforços para que antes do término do seu mandato, pelo menos 20 casas sejam entregues aos beneficiários cadastrados, com isso consolidando o sonho da tão sonhada casa própria.

(VÍDEO): Vidente previu acidente aéreo com time inteiro de futebol em março deste ano

IG - O trágico acidente envolvendo o avião que levava a delegação da Chapecoense para a Medellín, na Colômbia, onde o time enfrentaria o Atlético Nacional pelo primeiro jogo da final da Sul-Americana, já havia sido previsto pelo vidente Carlinhos.

Ao participar do programa de Olga Bongiovani no dia 29 de março deste ano, o vidente falou que um avião cairia em menos de um ano. “Um time de futebol inteiro vai morrer em um avião”, disse. Na época ele não disse que acidente aconteceria com a Chapecoense nem se o time era do Brasil.

Veja o vídeo:
Acidente
O avião que levava o time da Chapecoense para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana sofreu um acidente na região metropolitana de Medellín, na Colômbia, segundo confirmação da defesa civil de Medellín à “Rádio Caracol”, emissora local. A administração do aeroporto José Maria Córdova, onde pousaria a aeronave, também confirmou o ocorrido.

Chapecoense teve ascensão rápida, e foi da série D para a A em 5 anos

Folha de São Paulo - A Chapecoense é um raro exemplo de sucesso no futebol brasileiro dentro e fora do campo. Parte da equipe estava num avião que caiu na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. Autoridades colombianas informam que ao menos 75 pessoas, entre a delegação do time e jornalistas brasileiros, morreram na queda.

O Furacão do Oeste catarinense pegou a experiência de sucesso dos empresários locais (da indústria de carne) para subir a cada ano no mundo da bola. Ao contrário dos grandes clubes brasileiros, a Chapecoense tem um orçamento enxuto, executivos de sucesso na iniciativa privada no comando e jogadores desconhecidos ganhando salários “realistas”.

A fórmula deu certo novamente neste ano. O time da cidade de apenas 200 mil habitantes ganhou o campeonato catarinense, está em nono lugar no Brasileiro e chegou na final do torneio continental. Desde 2008, quando os executivos locais decidiram investir no futebol, a Chapecoense teve uma ascensão rápida. A equipe pulou da Série D para a A em cinco anos.
Desde 2014, o time está na elite do futebol nacional.

No início do ano, quando fui fazer uma reportagem sobre a experiência de sucesso do agronegócio no futebol, os dirigentes me contaram que o orçamento para 2016 seria de cerca de R$ 45 milhões (quase dez vezes menor que o do Flamengo, que pretende gastar R$ 400 milhões em 2016). 

“Dinheiro demais também pode atrapalhar. O importante é saber gastar e conseguir se sustentar sem depender dos outros”, contou o presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, Plínio David De Nês Filho, o Maninho. “O nosso modelo evita depender dos cofres públicos. Acreditamos que a prefeitura não precisa investir no futebol, mas na educação e na saúde da população”, acrescentou Maninho, que por pouco não embarcou no avião. Ele ficou em São Paulo.

Prefeita sanciona plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais

A Prefeitura de Santana do Matos deu mais um passo na valorização de seu quadro de funcionários na última quinta-feira (24). A prefeita Lardjane Ciriaco sancionou, e foi publicada hoje em Diário Oficial, a Lei 828/16, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos. 

A prefeita Lardjane lembrou que o Plano foi criado graças a um diálogo iniciado há um ano, com o Executivo,  Sindmat Santana do Matos e Servidores, que foi desenvolvido com muita responsabilidade, avaliando minuciosamente o equilíbrio das contas públicas, mas tendo em mente que se tratava de um direito e valorização dos servidores.

A medida busca diminuir a defasagem salarial gerada ao longo dos anos e permite a motivação do funcionalismo, melhorando a qualidade do serviço prestado à população.

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28 novembro 2016

Kelps consegue R$ 1,2 milhão em Brasília para Governo Robinson melhorar gestão rural no RN

O deputado Kelps Lima fez a solicitação e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, ligada à presidência da República, vai disponibilizar R$ 1,2 milhão em kits para serem utilizados na melhoria da gestão pública de extensão rural do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

“As cidades do interior do RN passam por calamidade. O alicerce para sair dessa situação é melhorar as técnicas de gestão de convivência com a seca. Na estrutura do Governo do Estado, quem desenvolve esse trabalho são os escritórios da Emater, por isso vamos direcionar as entregas desses kits à Emater.”, explica o deputado Kelps Lima, que conseguiu a liberação dos recursos através da articulação nacional do seu partido, o Solidariedade, através do secretário Nacional de Desenvolvimento Agrário, José Roseno.

A informação da liberação dos recursos, que poderão ocorrer ainda em 2016, foi comunicada no dia 24 deste mês pelo subsecretário nacional de Agricultura Familiar do Governo Federal, Everton Augusto Paiva Ferreira, em ofício encaminhado ao gabinete do deputado Kelps Lima, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

SEEC lança para consulta pública o Pacto pela Alfabetização dos Potiguares

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura lança para consulta da sociedade a minuta do Pacto pela Alfabetização dos Potiguares. O documento contém iniciativas que estão em fase de discussão, junto com vários segmentos, para combater o analfabetismo no RN, meta do Plano Estadual de Educação.

A titular da Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, lembra como o analfabetismo prejudica a vida dos potiguares: “O Estado tem um número elevado de analfabetos, cerca de 450 mil potiguares ainda não foram alfabetizados. Essa realidade compromete a população em diversos ramos de suas vidas e também para o desenvolvimento do país”.

A professora Cláudia Santa Rosa ainda destaca que os pontos apresentados na minuta, bem como os parceiros, ainda não foram definidos em sua totalidade, pois a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN estende a discussão para outras entidades e para a sociedade civil: “Os cidadãos que desejarem contribuir com a formulação do Pacto terão a oportunidade de apresentar as suas ideias e ajudarem a escrever esse importante capítulo em nosso Estado”.

Até o dia 12 de dezembro, os interessados podem enviar sugestões para o Pacto, via e-mail. O internauta deverá escrever um e-mail para assecomeducacao03@gmail.com, contendo no campo assunto “Pacto pela Alfabetização dos Potiguares – Sugestão” e em seguida escrever a sua ideia. Serão consideradas válidas as sugestões que vierem acompanhadas do nome completo do propositor, idade, profissão, endereço e telefone.

“Essa consulta será fundamental para finalizarmos o processo de elaboração do Pacto, pois ele representará o esforço coletivo para combater o analfabetismo”, destacou a professora Cláudia Santa Rosa.

Assaltantes em fuga tomam moto de assalto entre São Rafael e Jucurutu, e estão cercados pela Polícia

Blog PM Jucurutu – Na tarde desta segunda-feira, 28, dois homens, armados com duas pistolas, tomaram de assalto uma moto, entre São Rafael e Jucurutu e fugiram em direção a esta última. A Polícia foi avisada e empreendeu diligências na tentativa de prender a dupla.

Policiais Militares de Jucurutu fecharam o cerco em direção a São Rafael e conseguiram recuperar a moto, em um sítio, nas proximidades do Serrote Branco, já no Município de São Rafael.

Os dois meliantes, que provavelmente fazem parte da quadrilha que tentou assaltar a Agência dos Correios de Santana do Matos, na madrugada de sábado para domingo, estão dentro do matagal e a Polícia das cidades da redondeza faz o cerco, na tentativa de prendê-los.

Segundo as informações passadas pela Polícia, eram cinco bandidos fortemente armados, na ação em Santana do Matos. Se esses últimos dois forem presos, estará desarticulada por inteiro a quadrilha.

Governo do Rio Grande do Norte autoriza abertura de concurso com 358 vagas para o ITEP

O Governo do Estado autorizou a abertura do concurso público para provimento de 358 vagas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte. Despacho autorizando o certame já foi assinado pelo governador Robinson Faria. 

A assessoria do ITEP confirmou ao MOSSORÓ HOJE que o despacho autorizando a abertura do certame foi assinado, no entanto, só passará a valer  quando for publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - o que deve acontecer nos próximos dias. 

De acordo com o documento, o governo autoriza a abertura de vagas abertas decorrentes devido de aposentadoria, exoneração e falecimento de servidores, bem como a previsão legal de contratação. 

O governo previa abertura de 40 vagas para o ITEP - mas, a quantidade que consta  no despacho surpreendeu muitos. O concurso do ITEP era bastante esperado por conta de deficiências por quais passam o órgão e pelo tempo em o órgão não realizada concurso.

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