A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura informou que ao longo
de 21 anos, desde 1995 até fevereiro de 2016, 111 escolas estaduais
tiveram atividades educacionais encerradas, mas sem oficialização com
atos de extinção. Estas 111 escolas, mesmo tendo suas atividades
educacionais encerradas, continuam constando no Censo Escolar/MEC, com
isso tendo que declarar sua existência anualmente junto a Receita
Federal, resultando em ônus ao Estado.
Após a publicação dos atos de extinção no Diário Oficial do Estado
(DOE), o que ocorrerá a partir dos próximos dias, os prédios ficam à
disposição do Estado para serem reaproveitados. Em 2016, foram
paralisadas as atividades nas Escolas Estaduais Irmã Sheilla e Delvira
Carvalho Gondim, localizadas em Natal e Nísia Floresta.
Em 2015, as Escolas Isolada Hélio Ferreira e 30 de Outubro,
localizadas nos municípios de São José de Mipibu e Macau. Em 2014,
tiveram suas atividades encerradas as Escolas Estaduais Desembargador
Sinval (em Martins); Dom João Costa e Santo Antônio (em Mossoró);
Olímpio Procópio de Moura (em Lajes); Domingos V. de Morais (em
Caraúbas); Francisco Dantas (em Francisco Dantas); Professora Rosa Cunha
e Maria de Lourdes Dias (em Touros).
Também as Escolas Isoladas de Regomoleiro em São Gonçalo do Amarante,
Torto em Alexandria e Boágua em Antônio Martins. Os estudantes das
escolas que tiveram as suas atividades encerradas foram transferidos,
sem comprometimento das atividades letivas, para outras escolas da rede
estadual ou municipal na localidade.
