Já está disponível no site do Ministério da Saúde, a nova versão do
Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). O cadastro de novas
propostas deverá ser realizado no sistema atualizado. Para tanto, todos os usuários do SISMOB deverão ser recadastrados. As orientações para acesso estão disponíveis em portalsaude.saude.gov.br/sismob.
Os estados, municípios e o Distrito Federal deverão cadastrar os
gestores e técnicos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da
obra.
Vale ressaltar a importância de não deixar para a última hora essa
atualização, tendo em vista a proximidade da abertura do calendário de
apresentação de propostas vinculadas a recursos de emendas. O
monitoramento das obras fundo a fundo passa a ser no novo ambiente e
também por meio de aplicativo disponível para Android. As informações
sobre as obras devem ser atualizadas a cada 60 dias.
As propostas aprovadas a partir de 2017 seguem os prazos dispostos na
Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017. As propostas de anos
anteriores obedecem às regras vigentes em sua habilitação. Assim, com a
nova portaria, quem fizer o pedido para UBS, CER e demais serviços terá
que realizar planejamento prévio e pactuar a estrutura necessária para
manter o serviço.
Após a aprovação do projeto pela Vigilância Sanitária e comprovação
de que a obra já pode ser iniciada, o repasse do Ministério da Saúde
será feito integralmente. É importante lembrar ainda que as obras em
situação de execução, com prazo vencido, foram notificadas em 1º de
março do ano corrente para posicionamento do gestor sobre a sua
execução.
Os gestores que tiverem interesse na prorrogação de prazo, deverão
solicitar no SISMOB 2.0. Os gestores que não se posicionarem até 12/05
ou que não apresentarem justificativa suficiente terão as suas obras
canceladas e será adotado o procedimento de solicitação para que os
recursos já transferidos sejam devolvidos ao Ministério da Saúde.
