Mais de 6 mil agricultores familiares do Rio Grande do Norte começam a receber este mês o Garantia-Safra. A portaria que libera o seguro, referente à safra de 2015/2016, foi publicada na quarta-feira (12) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.
No estado, o benefício será concedido a agricultores de 24 municípios onde houve perda de pelo menos 50% da produção devido à seca. Em fevereiro, o pagamento do Garantia-Safra já havia sido autorizado para trabalhadores de outros 70 municípios em situação de emergência.
O seguro, no valor de R$ 850, é disponibilizado em cinco parcelas de R$ 170 e pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas nas datas definidas no calendário da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais.
Podem aderir ao programa os agricultores de municípios onde o seguro é concedido cuja renda média mensal não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários. Para participar, é preciso se inscrever na data e local definido pela prefeitura e pagar uma taxa de R$ 17.
A adesão ao programa deve ser feita sempre antes do início do plantio. No Rio Grande do Norte, as inscrições para a safra 2016/2017 já foram encerradas. De acordo com a Sead, as inscrições para o biênio 2017/2018 poderão ser feitas a partir de julho.
