A Câmara dos Deputados aprovou o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020 na noite desta quarta-feira (20). Foram 348 votos favoráveis, 87 contrários e 04 abstenções. Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) previa que a nova regra entraria em vigor já no próximo ano, mas o destaque apresentado pelo PPS adiou a medida.
Parlamentares que discordaram da proposta afirmaram que a regra “pune” os vereadores, pois valerá somente na eleição para as câmaras municipais. O desejo deles era que a medida já entrasse em vigor já no próximo ano ou em 2020, caso fosse necessário um período de transição. PSOL e Rede foram os únicos partidos que orientaram suas bancadas contra o destaque do PPS, enquanto a maioria optou pela aprovação. Após dias sem consenso, os líderes partidários chegaram a um acordo em torno da proposta poucas horas antes da votação.
O substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR) previa a vigência já nas eleições de 2018. O texto também estabelece cláusula de desempenho para os partidos obterem recursos do Fundo Partidário e acesso a tempo de rádio e TV para propaganda, inclusive na campanha eleitoral.
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto, que teve origem no Senado, precisa ser aprovado na Câmara com o apoio de pelo menos 308 votos em dois turnos. Depois, como foi modificada pelos deputados, precisará passar novamente pelo crivo dos senadores.
