A agricultura familiar, que já começa a ser afetada pelos cortes orçamentários e o contingenciamento de recursos por parte do governo de Michel temer, pode ser prejudicada também com o fim do Programa de Aquisição e Alimentos (PAA). O temor é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
De acordo com o secretário de Política Agrícola da entidade, Antoninho Rovaris, há fortes suspeitas de que, por trás do estímulo do governo a órgãos federais a aderir à modalidade Compra Institucional do PAA, esteja a intenção de acabar com o programa criado em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo vem reforçando o discurso de que há legislação que possibilita que a Marinha, o Exército, a Aeronáutica, Universidades, presídios e muitos outros órgãos públicos façam 30% de suas compras por meio da agricultura familiar”, diz o dirigente.
Conforme o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) , a atual legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios dos agricultores familiares. A previsão, segundo a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA é que essas aquisições somem R$ 260 milhões. O valor correspondente a um crescimento, segundo a pasta, de 430% comparado ao total investido em 2016, da ordem de R$ 61 milhões, é, para o dirigente da Contag, uma verdadeira armadilha.
“Na perspectiva do governo, todo este mercado está disponível para os pequenos agricultores. Logo, não seria, na visão governista, o caso de colocar mais dinheiro no setor, no caso, os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, que este ano seria de R$ 500 milhões, mas aplicaram até agora R$ 54 milhões. Afinal, para Temer, os recursos para os pequenos produtores estão no orçamento desses órgãos da esfera pública. No pensamento da equipe econômica, assim não será preciso colocar mais dinheiro.”
