Diante do atual cenário frustração de receitas que atinge vários municípios do país, Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e combater a crise financeira. Todas as medidas estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).
Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito Cássio Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente; além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e gratificações.
Nos últimos anos, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas nas fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos e outras receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas com pessoal chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite de alerta de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$ 300 mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja, abaixo do percentual de 48,6%. O vereador Tiago Menezes, líder da bancada governista na Câmara Municipal, destacou que esse é o momento de união de reduzir o custeio da Prefeitura. “O prefeito Doutor Cássio corta da própria carne. Somos solidários ao prefeito, porque agora é a hora de mostrar como uma boa gestão supera uma crise”, disse.
