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11 de abril de 2018

Veja quais são os nove processos contra Aécio no Supremo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado em nove processos no Supremo Tribunal Federal, e como ressaltou a Coluna, depois de Lula ser preso, será o alvo da vez. Como parlamentar, Aécio tem foro privilegiado, mas pode perdê-lo nas eleições deste ano, depois de passar 8 anos no Senado. Existia uma forte especulação de que poderia tentar o caminho mais curto da Câmara dos Deputados, mas ele deverá mesmo concorrer ao Senado, tendo como provável adversário a ex-presidente Dilma Rousseff, que transferiu seu título para Minas Gerais.

A maioria dos processos contra o senador mineiro está com trâmite avançado e segue sob o escrutínio da justiça. Veja a seguir quais são os nove casos:

1) Aécio solicita R$ 2 milhões à JBS para pagar advogados
Nesta terça-feira foi marcado o julgamento da denúncia apresentada há 10 meses, em um dos inquéritos resultantes da delação premiada do empresário da JBS, Joesley Batista. Aécio solicitou, em áudios gravados pela PF, R$ 2 milhões para pagar advogados.

2) Dinheiro da Odebrecht para campanhas em 2014
Em outra delação, desta vez feita por membros do grupo Odebrecht, o senador é acusado de receber vantagens indevidas para sua campanha à Presidência, em 2014, e para a de outros correligionários, entre eles o ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-deputado Pimenta da Veiga e o deputado Dimas Fabiano.

3) Campanha da Anastasia em 2010
Anastasia também é acusado de se beneficiar de verba pedida por Aécio à construtora em 2010, quando concorria ao governo do estado. Segundo os delatores, foram R$ 5.475.000,00 repassados no ano da eleição, além de R$ 1.800.000,00 que já haviam sido entregues em 2009

4) Odebrecht paga por ajuda em empreendimentos do Rio madeira
Marcelo Odebrecht e outros executivos, de acordo com o Ministério Público, relataram a promessa e pagamento de vantagens indevidas em benefício do senador e de seu partido, o PSDB, tendo como objetivo “obter ajuda do parlamentar em interesses da ODEBRECHT, notadamente nos empreendimentos do Rio Madeira, usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau”. Segundo um dos delatores, as parcelas pagas eram entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.

5) Cartel para a construção da ‘Cidade Administrativa’, em 2007
Uma nova delação de diretores da Odebrecht aponta que, “no início de 2007, o senador Aécio Neves da Cunha, recém-empossado para o segundo mandato de governador do Estado de Minas Gerais, teria organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção da ‘Cidade Administrativa’ (ou ‘Centro Administrativo’) de Minas Gerais, com o escopo último de obter propinas decorrentes dos pagamentos das obras”.

6) Dinheiro da JBS e familiares de Aécio
Outro inquérito envolve investigação a membros da família do tucano, como sua irmã e assessora Andrea Neves da Cunha, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros, além do ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Souza Lima. Andrea é acusada de ser a operadora do senador junto à JBS e, assim, ter feito os pedidos de dinheiro à empresa; Fred, como é conhecido o primo de Aécio, foi filmado pela PF recebendo o dinheiro em nome do senador; em São Paulo, Fred entregou o dinheiro a Mendherson, que levou a propina em malas a Belo Horizonte.

Os 3 foram presos em 18 de maio de 2017 por ordem do ministro Edson Fachin. A primeira teve sua prisão revogada em dezembro do mesmo ano, após cumprir parte do período em prisão domiciliar; o segundo segue preso em sua casa, com uso de tornozeleira eletrônica, e, recentemente, foi acusado de violar o uso do dispositivo e foi advertido pela Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais.

7) A CPMI dos Correios e o ‘Mensalão Mineiro’
Este inquérito tem como ponto de partida a prestação de informações falsas pelo Banco Rural, à CPMI do Correios que, ainda que prescrito, se insere em uma série de práticas criminosas, que ainda são cabiveis de punição. Segundo o proceso, “o Estado de Minas Gerais e o Banco Rural teriam atuado juntos em um esquema que envolveu crimes contra o sistema financeiro, contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, conhecido por ‘Mensalão Mineiro’. Suspeita-se que a omissão de informações à CPMI buscaria ocultar a movimentação de recursos financeiros oriundos destes ou de outros crimes”.

8) Vantagens ilícitas de empresas contratadas por Furnas
Em mais um processo envolvendo corrupção, Aécio é acusado de receber vantagem por empresas “contratadas por Furnas Centrais Elétricas S.A. Os recursos ilícitos seriam branqueados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do parlamentar, bem como pelo envio a contas no exterior, utilizando o serviço de doleiros”.

9) Difamação ao PT
Em uma ação de 2014, o PT acusa Aécio Neves do crime de difamação, quando o senador afirmou, após derrotado no pleito daquele ano, que havia perdido a eleição para uma “organização criminosa”.

Resumo dos processos contra Aécio no STF
Dos 9 casos em que ele é réu ou investigado, 8 envolvem os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, 6 tem relação à corrupção ativa e ainda existe menção em uma das ações para cada um dos crimes de falsidade ideológica praticada por funcionário público, gestão fraudulenta de instituição pública, cartel e fraude a licitações, obstrução à investigação de grupo criminoso e constituição e participação em organização criminosa. O único caso que não envolve corrupção e lavagem de dinheiro é uma ação de dezembro de 2014, movida pelo Partido dos Trabalhadores contra o tucano por difamação.