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23 de maio de 2018

TJRN fixa ponto facultativo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou ponto facultativo em dia de jogo da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo, que acontece no período de 14 de junho a 15 de julho de 2018. Segundo a portaria publicada nesta terça-feira, 23, no Diário da Justiça, o evento concentra as atenções da população de nosso país, em especial quando da participação da seleção brasileira, em razão de o “futebol estar intimamente ligado à cultura nacional”.

Dois dias de pontos facultativos já foram definidos. O dia 22 de junho e o dia 27 de junho. As datas são referentes aos jogos da seleção brasileira contra Costa Rica e Sérvia, respectivamente. Nestes dias, o expediente será das 8h às 13h.

A partir da classificação da seleção brasileira para as fases seguintes da competição, o TJRN já estabeleceu que não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte nos dias em que o time do técnico Tite tenha jogos que se iniciarem às 9h, 11h ou 12h. No entanto, se o início dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol se der às 15h, o horário do expediente será das 8h às 13h.

Ainda de acordo com o judiciário, os prazos que porventura devam se iniciar ou se completam nos dias de jogos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As medidas urgentes serão atendidas mediante plantão judiciário.