O Ministério da Educação (MEC) autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos devem ser utilizados para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Só este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais. A assessoria de imprensa do MEC informou que ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que a verba faz parte de um compromisso anterior e que vai auxiliar no “equilíbrio do orçamento de cada uma dessas instituições”.
Dos R$ 734,18 milhões autorizados, R$ 536,59 milhões vão ser repassados para as universidades federais, incluindo os hospitais universitários. Para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, serão destinados R$ 195,49 milhões. O restante, R$ 2,10 milhões, foi autorizado em favor do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), do Instituto Benjamin Constant (IBC) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Bolsas
O MEC anunciou ainda a liberação de um aporte financeiro de R$ 19,3 milhões para o pagamento de alguns programas da educação superior mantidos pela pasta. Os recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, que realiza os reembolsos aos beneficiários dos programas.
Pelo menos R$ 10 milhões serão destinados ao Programa Bolsa Permanência. Com o repasse, serão atendidos 17 mil bolsistas. A bolsa é um auxílio financeiro de cunho social e um de seus objetivos é viabilizar a permanência, nas instituições federais, dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Além desse valor, foram garantidos, ainda, aproximadamente R$ 5 milhões para o pagamento de 9.341 bolsas do Programa de Educação Tutorial, incluindo estudantes e tutores. Por meio deste programa, são desenvolvidas atividades acadêmicas mediante grupos de aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar.
Segundo a assessoria, também serão repassados recursos para o Universidade para Todos (ProUni), no valor de R$ 3,2 milhões, para o pagamento de 8.211 bolsistas. Têm direito ao benefício com bolsa integral os estudantes matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres de duração, e cuja carga horária média seja igual ou superior a seis horas diárias de aula.
