Apontada em pesquisas como um dos principais problemas do país, a corrupção será mencionada de forma tímida no programa de governo do PT, que será apresentado nos próximos dias. A legenda pretende registrar como candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba desde abril, apesar de ele preencher os requisitos para ser impugnado com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado em segunda instância.
A pedido de Lula, o documento será sintético, com 30 a 40 páginas, para poder ser lido com facilidade pelos eleitores. Questionado ontem sobre como o combate à corrupção seria abordado, o ex-prefeito Fernando Haddad, um dos cotados para substituir Lula na cabeça da chapa petista e responsável pela coordenação do plano de governo da legenda, recorreu ao passado:
— O maior acervo de leis aprovadas na história de combate à corrupção foi feita pelos governos de Lula e Dilma (Rousseff). Isso foi reconhecido na sentença do próprio Sergio Moro (que condenou Lula no caso do tríplex).
Confrontado se o tema estaria ausente no documento, Haddad, disse apenas que a corrupção “vai ser tratada do ponto de vista dos controle externos das instituições”. E que o programa prevê que a sociedade tenha maior participação em órgãos de controle, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2002, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez, o programa de governo do PT tinha um caderno exclusivo de 18 páginas sobre combate à corrupção. Entre as propostas apresentadas, a atuação contra o nepotismo e o aparelhamento da Receita Federal para evitar sonegação.
Já no tópico da reforma política, o partido vai propor a adoção do sistema de lista para as eleições legislativas.
Haddad conta ainda que o programa de governo prevê que o país recorra mais a referendos e plebiscitos.
— Um dos temas em que podemos dialogar com a sociedade é com relação ao patrimônio do pré-sal. Consultar para saber se os recursos devem ser vinculados à saúde e à educação.
Na área econômica, um dos pontos mais polêmicos prevê a diminuição da tributação de bancos que reduzirem o spread (ganho das instituições com empréstimos) e, consequentemente, elevação para os que não adotarem a prática. O objetivo da medida, segundo Haddad, é baratear o crédito.
O PT também proporá um aumento de cobrança de impostos sobre heranças e doações. Mas, de acordo com o ex-prefeito, a elevação só valerá para patrimônios na casa dos milhões, e não atingirá a classe média:
— No mundo liberal, o imposto sobre herança é maior do que no Brasil.
Haddad garante que o eventual novo governo petista pretende ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770). A perda de arrecadação seria compensada com a cobrança de imposto, por exemplo, sobre lucros e dividendos. O objetivo é reaquecer a economia:
— Queremos aumentar a renda das camadas que têm maior propensão a consumir.
Para combater o tráfico e consumo de drogas, o PT pretende combinar uma ação integrada de inteligência da Polícia Federal, com atendimentos de dependentes em rede ambulatorial e programa de prevenção nas escolas.
