O presidente Michel Temer voltou atrás e decidiu manter o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que garante à educação a manutenção do atual valor de gastos corrigido pela inflação. A sanção do texto, que serve como base para o Orçamento do ano que vem, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira,15.
A decisão de aprovar a lei sem vetos para a verba do Ministério da Educação (MEC) foi tomada depois que o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, passou por sabatina, na Câmara dos Deputados, com a participação do movimento estudantil. Em forma de protesto, o ministro foi recebido pelos estudantes com um abacaxi, simbolizando que a Educação não podia “descascar” o problema do congelamento de gastos primários colocado pelo atual governo.
“Ministro, creio que você não sabe o que é para a minha mãe e milhares de outras famílias ter seu filho em um instituto qualificado. Se você souber o que é isso, garanta que Michel Temer sancione a LDO e veja a Educação como investimento, não como gasto”, apelou Pedro Gorki, que é estudante do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e atualmente preside União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Os Institutos Federais ficariam na mira do corte de R$ 5 bilhões proposto pelo Ministério do Planejamento, assim como assistência estudantil, formação de professores e bolsas de incentivo à pesquisa. Frente às ameaças de cortes, a Câmara aprovou em 12 de julho a LDO de 2019 com um artigo que mantém as verbas do Ministério da Educação (MEC). Só faltava Michel Temer sancionar esta Lei sem vetos.
Gorki lembrou que o orçamento do MEC é essencial para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE): “Nós já temos um instrumento importantíssimo para atingir a educação que queremos e precisamos, o PNE. Mas o cumprimento das metas passa pela sanção da LDO como está”.
