O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma portaria nesta terça-feira, 4, o reconhecimento do território quilombola Macambira, localizada entre os municípios de Lagoa Nova, Santana do Matos e Bodó. O reconhecimento beneficia um total de 263 famílias. Com isso, a população do novo território Quilombola será integrada ao Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), considerando a melhor distribuição de terra mediante notificações no regime de posse e uso.
A ação é resultado do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade. Os estudos foram iniciados ainda no ano de 2006. O RTID identificou o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais.
No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Cultural Palmares. Destas, 23 se reconheceram como tal. Atualmente, 19 comunidades encontram-se com processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas em tramitação no Incra/RN. Para terem seus territórios regularizados, as comunidades devem encaminhar uma declaração se identificando como quilombolas à Fundação Cultural Palmares – que expedirá uma Certidão de Autorreconhecimento – e encaminhar ao Incra uma solicitação de abertura do processo de regularização.
Além de Acauã, Jatobá e Boa Vista dos Negros, outras seis comunidades quilombolas estão com os processos de regularização de seus territórios em estágios avançados na regional da autarquia: Capoeiras (em Macaíba), Aroeiras (Pedro Avelino), Nova Descoberta (Ielmo Marinho) e Pavilhão e Sítio Grossos (Bom Jesus).
