Quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de luz é de impostos, segundo um estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil. O levantamento considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem discriminado nos boletos, como os tributos na geração e transmissão de energia.
O patamar mudou, de uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase metade no presente, segundo Claudio Sales, presidente do Acende Brasil. “Houve uma alta do PIS/Cofins em um primeiro momento e, a partir de 2014, as cobranças setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), subiram.”
O tributo mais oneroso é o ICMS —no Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%. Energia elétrica é um dos itens cuja cobrança desse imposto incide sobre o consumo. Alguns estados, principalmente aqueles que dão muitos incentivos para atrair empresas, buscam compensar a baixa arrecadação em outros setores com uma cobrança alta na conta de luz, segundo Sales.
Há uma possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor agregado). A alteração tem o potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas entre estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal. “Não há um único modelo de taxação desse tipo, mas na prática é preciso ser um sistema simples, com uma alíquota para todos e que substituiria o ICMS e o PIS/Cofins.”
