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20 de novembro de 2018

RN tem cinco reservatórios com risco de desabar, aponta relatório da ANA

O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento. Os números são do mais recente relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), de 2017, após análise de 515 unidades – entre barragens e açudes – instaladas em território potiguar. Segundo o estudo nacional, produzido a partir da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), os reservatórios apresentam periculosidade dos resíduos e gravidade do dano social e ambiental em caso de rompimento.

O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra (Acari) e Calabouço (Passa e Fica). A barragem Passagem das Traíras apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. O valor estimado na reforma é de R$ 1,17 milhão, segundo a ANA. A barragem Marechal Dutra, mais conhecido como açude Gargalheiras, apresenta fissuras na parede do reservatório. O valor da reforma está previsto em R$ 2,8 milhões.

Já a barragem Calabouço tem com trincas ao longo do coroamento, que fica na superfície do topo do reservatório. As barragens particulares Barbosa de Baixo e Riacho do Meio apresentam problemas de erosão. O custo da reforma das três unidades não foi estimado pelo relatório técnico.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou que abriu licitação para avaliar o tamanho do risco no reservatório Passagem das Traíras. O órgão aguarda disponibilidade financeira para emitir a ordem de serviço. A pasta reforça que não há risco elevado de acidentes na parede principal. A Semarh informou que não tem projetos para a recuperação do açude Calabouço, pois considera que o reservatório tem baixo potencial de risco.

A pasta estadual também tem projeto para a recuperação de outros dois reservatórios: Carnaúbas e Boqueirão. Os dois açudes apresentam problemas hidromecânico nas comportas. A Semarh elaborou termos de referência para contratar os serviços de recuperação, mas, devido à crise fiscal que o Estado atravessa, não se pode deflagrar a licitação.

A barragem Marechal Dutra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Já os açudes de Barbosa de Baixo e de Riacho do Meio são de propriedade privada. O Agora RN tentou ouvir os três responsáveis, mas não obteve sucesso.