O deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou nesta quinta-feira, 14, que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte acumula uma sobra financeira de R$ 1,4 bilhão em caixa. O parlamentar levantou os números na Tribuna da Assembleia Legislativa, com base na consulta feita ao Portal da Transparência.
Esta é a segunda vez que Kelps apresenta sobras financeiras nas contas do Governo. No início de fevereiro, o deputado afirmou que o governo tinha em caixa mais de R$ 400 milhões, inclusive, ajuizou na Justiça uma liminar para que os recursos fossem bloqueados e repassados aos servidores como forma reduzir a dívida que o Estado tem com salários atrasados. O governo negou sobra de caixa e a Justiça indeferiu o pedido assinado por Kelps e pelos deputados Alysson Bezerra e Cristiane Dantas, do Solidariedade.
“Na primeira vez, o Governo disse que o dado apresentado estava errado, que não existia sobra, apesar de os números estarem no Portal da Transparência. É por isso que a Assembleia solicitou, através de requerimento da deputada Cristiane Dantas, a senha do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), para analisarmos os dados reais”, disse o parlamentar.
Kelps Lima espera que a governadora Fátima Bezerra (PT) determine a sua equipe econômica disponibilizar a senha para acessos dos deputados. O posicionamento dele é o mesmo do deputado Coronel Azevedo (PSL), que em aparte criticou o Governo do Estado por não dar transparência à movimentação financeira do Estado.
A “sobra” de caixa também foi apontada pelo ex-vice-governador Fábio Dantas, que é casado com a deputada Cristiane Dantas. Ele fez crítica ao governo que não usa os recursos para pagar os salários atrasados dos servidores públicos. “Com esse saldo, o governo já poderia ter quitado praticamente todos os salários em atraso dos servidores, que somam quase R$ 1 bilhão. Mas o governo tem preferido honrar os compromissos da atual gestão referentes ao exercício de 2019”, criticou.
Fátima Bezerra decidiu que só iniciará o pagamento dos salários atrasados se entrar “dinheiro novo” nos cofres do Estado. Aposta na receita antecipada de royalties de petróleo e a na venda da conta-salário dos servidores públicos. O governo deve parte do 13° salário de 2017, as folhas de novembro e dezembro e o 13° salário de 2018.
