A farra da ex-presidente da República com dinheiro público não conhece limites. Somente no ano passado, superou todos os antecessores ao torrar mais de meio milhão com assessores, diárias e passagens.
Durante umas das sessões da CPI da Petrobras, em 2015, que apurou o esquema de desvios de recursos da estatal, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi enfático ao ser confrontado com o ex-engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da companhia. “Fico impressionado com a ‘cara de pau’ do PT”. Na época, Paulinho criticava a desfaçatez do PT no assalto aos cofres da Petrobrás por meio de esquemas de desvios de recursos que até hoje desafiam os investigadores da Operação Lava Jato.
Cara de pau parece ser mesmo um requisito que de fato sobra no perfil petista. Mesmo depois de ter sido deposta em um processo de impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff conseguiu a proeza de ser a campeã entre os ex-presidentes brasileiros de despesas de seus assessores com viagens, passagens aéreas e diárias. Dados obtidos com base na Lei de Acesso à Informação revelam que Dilma gastou, somente no ano passado, mais de meio milhão de reais com o pagamento de diárias e passagens, combustível e demais despesas acessórias dos servidores que a acompanham.
Conforme os dados obtidos, as despesas somaram nada menos que R$ 632 mil. Isso sem contar os salários dos aspones. Em comparação com os demais ex-presidentes, a petista gastou mais que a soma de todo os demais ex-presidentes – José Sarney, Fernando Collor, FHC e Lula – no mesmo período. Todos eles têm direito ao benefício, mas extrapolar do uso de uma verba cujo princípio é conferir o mínimo de estrutura a um ex-presidente da República é deveras imoral.
Não basta levar o Brasil à bancarrota estando no cargo de presidente. Dilma nos lesa também fora dele. De acordo com o jornal, destes mais de R$ 600 mil gastos pelo contribuinte brasileiro, R$ 586,8 mil foram utilizados no custeio de passagens e diárias; além disso, houve também o pagamento de R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível de veículos utilizados. Até quando o País sustentará mordomias injustificáveis dessa natureza? É preciso dar um basta.
Sem freio
Um dado que impressiona nas informações obtidas é que a maior parte dos gastos aconteceu em Minas Gerais, onde Dilma tentou sem sucesso uma vaga de senadora. Ou seja, na prática, Dilma valeu-se de recurso público para tentar se eleger. Ela tinha um corpo de colaboradores viajando e se deslocando com ela pelo Estado – todos pagos pela União. Mesmo com esse aporte, ela ficou apenas em quatro lugar na disputa. Os gastos ainda aumentaram no ano passado em comparação com o ano anterior. Em 2017, Dilma, sem mandado e sem campanha, havia torrado aproximadamente R$ 520 mil com servidores. Em 2018, os gastos pularam para R$ 632 mil.
Ainda que seja bastante questionável a manutenção desse privilégio aos ex-presidentes, a liderança de Dilma na utilização desmedida de dinheiro público salta aos olhos. O senador Fernando Collor (PROS-AL) apresentou no ano passado uma despesa de R$ 306 mil (R$ 267 mil com diárias e passagens e R$ 39 mil com combustível). José Sarney (MDB-AP), por sua vez, gastou R$ 158 mil (R$ 135 mil com diárias e passagens e R$ 23 mil com combustível). Lula, mesmo preso, registrou despesas de R$ 119 mil (R$ 100 mil com diárias e R$ 19 mil com despesas automotivas), e Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) R$ 41,3 mil. Do total, R$ 20 mil com diárias e passagens e R$ 21 mil com combustíveis, seguro e manutenção de veículos.
É uma lei sancionada José Sarney em 1986 que possibilita esses privilégios. Por ela, a União disponibiliza 40 funcionários para os cinco ex-presidentes, oito para cada um deles. Além disso, também fazem parte da estrutura dez veículos oficiais. No total, essa estrutura custa por ano R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. Em tempos de desequilíbrio das contas públicas, e tentativas de ajustes para a retomada econômica, o valor é mesmo uma fábula. Em princípio, o benefício não deveria ser concedido a presidentes depostos por impeachment. Collor chegou a ter a benesse suspensa em 1993. Em 2006, entrou na Justiça e conseguiu reverter a decisão. É a decisão que favoreceu Collor que agora beneficia Dilma. O ex-presidente Lula, por meio do decreto 6.381, aumentou o número de servidores à disposição de ex-presidentes. De cinco para oito. Pela norma, os presidentes têm direito a quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores em cargos de comissão.
No caso de Lula, especificamente, o Ministério Público utilizou o relatório de viagens de assessores ao Sítio de Atibaia como um dos principais elementos que corroboraram a tese de que o imóvel era de fato do ex-presidente. O contribuinte brasileiro pagou 1089 diárias aos servidores para acompanhá-lo e à ex-esposa Marisa Letícia entre os anos de 2011 e 2016. Agora, descobre-se que Dilma valeu-se do mesmo artifício. Só que para fazer campanha em Minas Gerais e nem sequer se eleger – neste caso, menos mal. Ou seja, sobra mesmo cara de pau…
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