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27 de maio de 2019

Governador do Ceará, Camilo Santana (PT), suspende realização de concursos públicos

O Governo do Ceará vai suspender a realização de novos concursos publico temporariamente. A homologação das seleções que já foram realizadas e o chamamento dos candidatos aprovados também serão suspensas. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 27, pelo titular da Secretaria do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho, durante o lançamento do Observatório do Federalismo. 

O evento marca o retorno de Mauro Benevides ao comando da pasta. Durante coletiva com a imprensa, o secretário também anunciou outras ações para cortar gastos do Governo. Só em 2019, a expectativa é que as medidas representem um corte de R$ 390 milhões nas mais diversas áreas, do "terceirizado até a consultoria, do papel até o combustível".

"O governador Camilo me determinou que nós tivéssemos que tomar algumas medidas para poder isso não sair do controle, porque isso significa a redução da capacidade de investimentos, possibilidade de o estado ficar patinando no seu crescimento econômico. Então, antes que esse impacto alcance o Estado do Ceará, nós já estamos nos antecipando para que esse controle seja feito em relação a concursos públicos, em relação a homologações e chamamentos", disse o secretário. 

Mauro Filho também informou que o reajuste dos servidores do Estado que ganham um salário mínimo, atualmente em R$ 998, deverá acompanhar apenas a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Para professores e agentes de saúde, que também têm salário mínimo assegurado por lei, o reajuste será diferenciado. A expectativa é que o aumento, de 4,17%, comece a ser concedido em folha de pagamento a partir de agosto.

De acordo com ele, isso ocorre em razão do aumento das despesas do Estado com pessoal nos últimos anos. Em 2018, os gastos cresceram 11,6% em relação a 2017. Os maiores incrementos absolutos foram com a Polícia Militar, Sistema Único de Previdência Social (Supsec), Secretaria da Educação (Seduc), Polícia Civil, Secretaria da Justiça (Sejus) e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). Neste ano, de janeiro a abril, o acumulado é de 9,71% em relação a igual período de 2018. 

Iniciativa inédita no País, o Observatório do Federalismo Brasileiro tem a finalidade de acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no estado do Ceará das alterações na conjuntura econômica do País, bem como as mudanças no âmbito federal por decisões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.