O vídeo de uma mãe que carrega o filho com deficiência no colo e protesta contra a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que recebia está sendo utilizado de forma enganosa em redes sociais para acusar o governo Bolsonaro pelo fim do pagamento. O Comprova apurou que a suspensão foi determinada em 2018 e que Izabel Ferreira da Silva não gravou seu desabafo com o propósito de responsabilizar o atual governo.
Como o vídeo trazia poucas informações que pudessem identificar quem de fato eram Izabel e seu filho Israel, o Comprova fez buscas no Facebook pela expressão "Israel BPC" e encontrou uma publicação da mãe datada de 29 de junho deste ano. Ela compartilhava o vídeo postado originalmente na página do filho no mesmo dia.
A partir daí, o Comprova conversou por telefone com Izabel e entrou em contato com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão responsável pelo repasse do BPC, para confirmar os dados informados por ela. A reportagem também consultou dados públicos sobre Izabel e o filho nos portais da transparência do governo federal e da prefeitura de Rondon do Pará (PA), uma cidade de 51 mil habitantes, distante 523 km de Belém, onde a família vive. Além disso, usou informações públicas do Ministério da Cidadania para verificar as regras do BPC.
Ao Comprova, Izabel confirmou a autenticidade do conteúdo do vídeo. Disse que a suspensão do benefício, que concede um salário mínimo (R$ 998,00) a pessoas com deficiência de baixa renda, foi informada a ela pelo INSS em outubro de 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Quando Israel nasceu, ele teve anóxia neonatal - falta de oxigênio no cérebro - e por isso hoje é totalmente dependente. Israel era beneficiário do BPC desde 2001, quando tinha dois anos. Hoje ele tem dezenove.
A razão para a suspensão do benefício, segundo uma carta enviada a Izabel pelo INSS, seria a irregularidade do benefício. Ela encaminhou fotos do documento ao Comprova. Por e-mail, o INSS confirmou que a razão para a suspensão do benefício a Israel foi a renda familiar. Para receber o BPC, segundo a lei, o máximo que Izabel e o filho poderiam declarar seria R$ 450,00 - ¼ de salário mínimo mensal para cada um. Em 2018, a mãe informou que, com a remuneração como funcionária pública, recebia R$ 995,00 a mais que esse limite.
Izabel, que é agente comunitária de saúde na prefeitura de Rondon do Pará, declarou em 2018 renda mensal de R$ 1.240,00 para sustento dela e do filho. Dividido por dois, o valor por pessoa (R$ 620,00) ultrapassa o teto de ¼ de salário mínimo (R$ 245,00) per capita definido na lei n. 8.742, de 1993, que estabelece os critérios para que uma pessoa tenha direito a receber o BPC.
Depois de receber a carta do INSS, que dava à família a oportunidade de contestar a determinação, Izabel conta que apresentou recurso ao órgão defendendo que a remuneração que recebia, apesar de ultrapassar o limite legal do BPC, não era suficiente para sustentar os cuidados de que Israel necessita. O pedido de Izabel não foi aceito.
Atualmente, de acordo com o portal da transparência de Rondon do Pará, sua remuneração é de R$ 1.730,29. No entanto, segundo Izabel, o valor não é suficiente para bancar os cuidados com o filho. Ela contou ao Comprova que gasta cerca de R$ 350,00 mensais para pagar uma cuidadora para o filho por meio período, enquanto está no trabalho. Outros R$ 350,00 são gastos em fraldas, e mais R$ 125,00 com farmácia -além dos gastos da casa.
Apesar de ter sido anunciada em setembro, a suspensão do BPC começa de fato a partir de julho de 2019, segundo Izabel. Ao Comprova, ela disse que decidiu produzir o vídeo depois de um "momento de desespero" no último mês, quando viu que "a comida na geladeira estava acabando" e que ela estava prestes a usar o último pacote de fraldas.
No vídeo, Izabel menciona incorretamente uma "mudança na lei" que teria levado à suspensão do benefício. Isso na verdade não ocorreu. O que aconteceu foi que em 2018 o governo Temer fez uma varredura nos cadastros dos beneficiários e suspendeu o BPC daqueles que não obedeciam às regras previstas em lei. Portanto, não houve alteração nas regras do subsídio.
A primeira publicação do vídeo, que agora circula nas redes sociais, é do perfil no Facebook de Israel, de 16 de junho de 2019. Em seguida, o conteúdo foi compartilhado em dezenas de canais no YouTube e em contas de outras redes sociais por pessoas que, na maioria, demonstraram solidariedade com a história de Izabel e do filho.
O pedido de ajuda de Izabel obteve maior alcance quando o vídeo foi divulgado, em meados de julho, por páginas no Facebook como Fora, Temer, Presidente Zé de Abreu e Não à Reforma da Previdência. As páginas atribuíram a suspensão do BPC de Israel a Bolsonaro, cujo governo foi chamado de "cruel e desumano". As postagens somaram, respectivamente, 2,3 mil, 9,3 mil e 4 mil compartilhamentos. As medições são do dia 24 de julho de 2019.
Izabel contou ao Comprova que sua intenção com o vídeo é fazer sua situação chegar a Bolsonaro, em quem confia para "fazer mudanças" na legislação, incluindo famílias como a dela e de Israel entre aquelas com direito ao BPC. No próprio vídeo, Izabel faz um apelo a Bolsonaro e diz que espera mudanças.
