O gasto per capita com servidores públicos, do Rio Grande do Norte, foi o maior do Nordeste. No Estado, a proporção, ficou em R$ 2.485,87, a maior entre os nove estados da região. A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A média salarial per capita dos servidores públicos de todos os estados do país ficou em R$ 2.310,00. Os cálculos foram feitos com base nos relatórios fiscais de 2018.
A participação dos gastos com pessoal do Estado no total de despesas primárias em 2018, segundo o relatório da STN, foi de quase 60%, acima da média nacional que foi de 54%. Segundo o documento, o exercício de 2018 apresentou crescimento real da despesa bruta com pessoal para a maioria dos Estados, impulsionado pela elevação do gasto com inativos de R$ 9,35 bilhões.
“O caráter rígido dessa despesa, somado ao agravamento da situação previdenciária, dificulta a contenção das despesas para aqueles Estados que já destinam boa parte de sua arrecadação para o pagamento de salários ou aposentadorias”, diz o Boletim da STN, que reforça a necessidade da revisão das regras previdenciárias dos Estados.
Em relação as despesas brutas com ativos, o Boletim informa que essas despesas sofreram queda real de R$ 985 milhões. No entanto, a diferença entre os Estados é muito significativa. As variações vão desde um crescimento real de 13,3% (Acre) até uma queda real de 10,7% (Rio Grande do Norte). “Houve crescimento real nos gastos para a maioria dos Estados, o que pode ser resultado das políticas de aumento salarial de exercícios anteriores”, aponta o relatório.
Seguindo a metodologia adotada no Programa de Ajuste Fiscal (PAF) do governo federal, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Goiás, Piauí, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro e Maranhão apresentam comprometimento de suas receitas correntes líquidas com despesas com pessoal superior ao limite, de 60%. Desses Estados, Goiás, Piauí e Maranhão ultrapassaram o limite a partir desse último ano.
O Boletim destacou, ainda, que a participação que as despesas com inativos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul têm no conjunto das despesas com pessoal. “Importante ressaltar que, para o Piauí, Goiás e Rio Grande do Norte, que comprometeu 66,44% da RCL com a folha de pessoal, indicador levou em consideração as despesas não empenhadas mencionadas no Panorama Fiscal”, informa o documento.
De acordo com a LRF, os Estados não devem exceder o limite de 60% da relação Despesa com Pessoal/Receita Corrente Líquida. No entanto, em diversos casos, há diferença nas metodologias, aplicadas pelos respectivos Tribunais de Contas para os cálculos da despesa com pessoal em relação àquela aplicada no PAF. Alguns Estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas de despesas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e as despesas com obrigações patronais.
Gasto per capita com pessoal na região NE
Rio Grande do Norte – R$ 2.485,87
Sergipe – R$ 2.446,10
Piauí – R$ 2.277,45
Pernambuco – R$ 1.790,33
Paraíba – R$ 1.696.84
Alagoas – R$ 1.657,88
Bahia – R$ 1,637,73
Ceará – R$ 1.424,17
Maranhão – R$ 1.348,99
Gasto com Pessoal em 2018 (R$)
BA – R$ 24.259.116.897,69
PE – R$ 17.001.506.996,59
CE – R$ 12.925.309.327,74
RN – R$ 8.648.373.782,57
PI – R$ 7.434.795.318,04
PB – R$ 6.781.411.354,71
SE – R$ 5.572.965.159,49
AL – R$ 5.508.839.407,17
População Em 2018*
BA – 14.812.617
PE – 9.496.294
CE – 9.075.649
MA – 7.035.055
PB – 3.996.496
RN – 3.479.010
PI – 3.264.531
SE – 2.278.308
Al – 3.322.820
Projeção da população (IBGE)
