Não foi apenas o corte de R$ 300 mil/mês do custeio que afetou a saúde financeira da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN) e compromete o seu funcionamento. O Governo do Estado também reduziu em quase R$ 22,5 milhões os repasses previstos em orçamento no período de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período de 2018, último da gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD).
Em sete meses de 2019, o governo Fátima Bezerra (PT) executou R$ 134.837.351,07, enquanto nos primeiros sete meses do ano passado foram executados R$ 157.488.881,22. A redução, em números exatos, soma R$ 22.451.530,15.
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (23) pela professora Elizabeth Veiga, do setor de orçamento e finanças da universidade, durante audiência da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, na Câmara Municipal de Mossoró, transmitida ao vivo pelas redes sociais. E contrastam com o discurso recente da governadora, que havia dito que a atual gestão já havia repassado à Uern mais do que o transferido em 2018.
Para o presidente da Frente, vereador Francisco Carlos, que também é professor doutor da Uern, “o Governo está tratando a universidade a pão e água”. Ele alertou que as consequências são danosas, inclusive, ressaltando que é um “milagre” a Uern ainda estar funcionando. “Deve-se reconhecer que o reitor Pedro Fernandes e a sua equipe estão fazendo o melhor que podem, agora, a situação está realmente muito complicada, porque o Governo do Estado não está cumprindo com o seu dever”, afirmou.
A situação é bem preocupante, segundo o próprio reitor. Em entrevista à série “Cafezinho com César Santos”, no JORNAL DE FATO, Pedro Fernandes afirmou que a universidade precisa de pelo menos R$ 1,8 milhão por mês de custeio para pagar as suas contas, mas Fátima Bezerra decidiu institucionalizar a cota de R$ 1,5 milhão, sem deixar “brecha” para o gestor da Uern reivindicar o aumento no valor dos repasses.
O corte de R$ 300 milhões por mês faz grande diferença e provoca consequências danosas que ameaçam o funcionamento da Uern. Há duas semanas, uma empresa terceirizada ameaçou suspender os serviços de segurança dos campi de Mossoró e Patu, reclamando seis meses de pagamentos atrasados. Outra terceirizada, responsável pelo serviço de motoristas, também está sem receber há vários meses.
Pedro Fernandes afirmou que esses serviços só não foram suspensos por compreensão dos proprietários das empresas, inclusive, revelou que os vigilantes terceirizados só estão com salários em dia porque a empresa tira do próprio “bolso” para honrar o compromisso.
PEREGRINAÇÃO
Outro impacto forte, segundo o reitor, foi a decisão do Governo de cortar 100% o orçamento de investimentos da Uern, previsto para o exercício financeiro de 2019. “Ficou zero, foi cortado o que estava no orçamento para investimentos”, lamentou.
Pior ainda, segundo Pedro Fernandes, é a dificuldade para conseguir que a Secretaria Estadual do Planejamento e Finanças libere os recursos do custeio para pagar os servidores e fornecedores da universidade. “É preciso peregrinar na porta da secretaria, todas as semanas, pedindo a liberação dos repasses”, afirmou o reitor.
Pedro Fernandes lembrou que como a Uern não tem autonomia financeira, cabe a ele como gestor apenas autorizar as despesas, com o pagamento ficando a cargo da Secretaria de Planejamento e Finanças, daí, as dificuldades de manter em dia as contas da instituição.
Frente vai iniciar campanha por emendas em favor da Uern
A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern vai iniciar uma campanha para que cada deputado estadual apresente emendas ao orçamento geral do Estado 2020 em benefício da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Um documento será elaborado e encaminhado para cada um dos 24 parlamentares.
Segundo o presidente da Frente, vereador Francisco Carlos, cada deputado ficará à vontade para apresentar a emenda que achar melhor, mas que pense na universidade. “Por exemplo, o deputado do Seridó pode apresentar uma emenda que contemple a unidade da Uern naquela região; o deputado de Mossoró pode beneficiar o campus central, e assim sucessivamente”, explicou, ao ressaltar que “a partir do próximo ano, as emendas ao orçamento serão impositivas.”
Francisco Carlos diz que os deputados terão oportunidade para resgatar compromissos que assumiram com a Uern durante a campanha eleitoral. “É comum que candidatos façam promessas em período eleitoral, mas é importante que cumpram. Vamos sugerir que os parlamentares resgatem o compromisso com a nossa universidade apresentando emendas que possam contemplar a instituição”, ressaltou.
A Frente Parlamentar também vai resgatar o documento assinado pela governadora Fátima Bezerra, durante a campanha eleitoral de 2018, que contém o compromisso com a Uern. “Vamos checar se a governadora está cumprindo o que prometeu e cobrar, se o caso, para que as promessas sejam resgatadas”, disse.
Nova Cruz Oficial
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