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20 de agosto de 2019

MEC quer adotar novos critérios para repassar verba para universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) quer adotar índices de pesquisa, empregabilidade e desempenho como critérios para alterar o repasse de recursos para universidades federais. O índice de governança medido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018 também deve ser levado em conta na proposta do ministério.

Na matriz orçamentária atual, 90% dos recursos são passados conforme o tamanho da instituição e 10% por eficiência. O governo quer mudar estes índices. Em 2018, o TCU fez um relatório de governança com 498 órgãos e entidades públicas, entre elas as 63 universidades federais. O relatório adota três eixos para avaliação: estratégia, accountability e gestão de riscos.

“86% das instituições federais de ensino superior tem nota abaixo de cinquenta por cento e o índice vai de 0 a 100”, afirma Arnaldo Barbosa Lima Junior, secretário de Ensino Superior do MEC.