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21 de agosto de 2019

SEM CRISE: Tenente Laurentino é o 13º município do RN que mais teve aumento de verbas no ano de 2019

Embora grande parte dos prefeitos do Rio Grande do Norte revele que a crise que se abateu na economia do país tem afetado a arrecadação, o que se vê não é bem isso. Pelo menos em relação às transferências constitucionais, os valores que chegaram aos cofres das Prefeituras ficaram acima da inflação acumulada dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de agosto).

Os dados constam no site da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta que apenas cinco municípios tiveram queda no recebimento das verbas de transferências constitucionais. Dos 167 municípios potiguares, os valores recebidos por 133 Prefeituras tiveram aumento percentual superior ao acumulado da inflação dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de agosto, cuja soma dará um índice de 4,4%).

Os números confirmaram que em 18 municípios (quase 11% do total), os valores recebidos tiveram aumentos percentuais superiores a 10%, mais do dobro da inflação acumulada de janeiro a agosto deste ano. Em alguns casos, o aumento na arrecadação foi mais de sete vezes superior ao acumulado da inflação. É o caso, por exemplo, de Jandaíra, cidade do Agreste do Rio Grande do Norte de menos de 7 mil habitantes, e cujas transferências constitucionais tiveram aumento de nada menos que 33%. De janeiro a agosto de 2018, a Prefeitura da cidade tinha recebido R$ 10.323.971,72. No mesmo período deste ano, os recursos recebidos somaram R$ 13.731.834,83.

O segundo lugar no ranking dos municípios potiguares, que tiveram o maior aumento no percentual de verba recebida a título de transferências constitucionais, está Pedro Velho, também do Agreste potiguar, cujas verbas recebidas em 2019 cresceram 31% se comparadas com o mesmo período de 2018. As transferências saltaram de R$ 17.551.996,62 em 2018 para R$ 23.133.906,65 em 2019, aumento de 31,8%.

Tenente Laurentino é 13º que mais recebeu recursos no Rio Grande do Norte.

Na ordem, os municípios com recorde no aumento percentual dos valores recebidos são: 
1º São Miguel do Gostoso (29,7%) 
2º São Bento do Norte (25,4%) 
3º Monte Alegre (24,5%) 
4º Lagoa Nova (21,8%)
5º Serra Caiada (20,9%) 
6º Galinhos (19,0%) 
7º Serra do Mel (18,8%)
8º Touros (16,2%) 
9º Parazinho (15,3%) 
10º Assú (14,9%) 
11º Pedra Grande (14,5%) 
12º Bodó (14,4%) 
13º Tenente Laurentino Cruz (11,2%) 
14º Santa Cruz (11,1%) 
15º João Câmara (11,2%) 
16º Extremoz (10,0%)

As transferências recebidas pelas Prefeituras incluem os valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), salário-educação, Imposto Territorial Rural (ITR), Fomento das Exportações (FEX), Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), Fundo Constitucional do Petróleo (FEP), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), lei complementar 87-96 (lei Kandir) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Quadro mostra a relação completa dos municípios abaixo, com os valores recebidos em 2018 e 2019

Guamaré (-17,0%), Macaíba (-4,0%), Ielmo Marinho (-1,1%), Alto do Rodrigues (- 0,4%) e São José do Campestre (-0,1%). No caso de Guamaré, a baixa nas verbas recebidas se deu, principalmente, em face da diminuição dos valores referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que teve queda de 46% e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve diminuição da ordem de 20%.

Além disso, o município não recebeu nenhuma quantia referente à Lei Kandir (que trata sobre a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços). Até agosto de 2018, Guamaré tinha recebido R$ 147.503,86 pela Lei Kandir. Neste ano, até a segunda-feira (19), o Município não havia recebido nenhum valor.

LISTA COMPLETA DOS MUNICÍPIOS:

Até 18/08/2018 (R$)Até 18/08/2019 (R$)Variação
1. AcariR$ 12.957.670,94R$ 13.289.697,95+ 2,6%
2. AlexandriaR$ 15.597.824,19R$ 16.178.647,62+ 3,7%
3. Água NovaR$ 7.860.870,05R$ 8.407.738,01+ 7,0%
4. AngicosR$ 12.028.170,15R$ 12.789.060,03+ 6,3%
5. Areia BrancaR$ 46.711.969,01R$ 47.277.131,03+ 1,2%
6. Afonso BezerraR$ 18.722.711,81R$ 18.953.026,43+ 1,2%
7. Almino AfonsoR$ 7.592.646,58R$ 8.029.139,18+ 5,7%
8. Antônio MartinsR$ 9.086.205,71R$ 9.328.228,84+ 2,7%
9. ArezR$ 21.015.498,04R$ 21.322.696,07+ 1,5%
10. Alto do RodriguesR$ 27.704.259,79R$ 27.583.250,50– 0,4%
11. ApodiR$ 34.282.678,69R$ 36.784.344,48+ 7,3%
12. AssuR$ 50.242.293,82R$ 57.729.372,12+ 14,9%
13. Baía FormosaR$ 12.978.144,43R$ 13.311.888,30+ 2,6%
14. Bento FernandesR$ 9.198.335,60R$ 9.565.184,21+ 4,0%
15. Bom JesusR$ 13.137.084,87R$ 13.847.837,09+ 5,4%
16. BaraúnaR$ 36.921.443,49R$ 37.965.627,37+ 2,8%
17. Boa SaúdeR$ 10.885.821,15R$ 11.532.959,26+ 5,9%
18. BrejinhoR$ 13.297.561,71R$ 14.047.968,20+ 5,6%
19. BarcelonaR$ 8.634.273,88R$ 9.182.141,79+ 6,3%
20. BodóR$ 10.344.958,74R$ 11.835.071,44+ 14,4%
21. Caiçara do NorteR$ 8.507.340,56R$ 9.162.928,03+ 7,7%
22. Campo GrandeR$ 11.160.116,51R$ 11.437.663,16+ 2,5%
23. CaraúbasR$ 22.845.297,58R$ 24.176.433,10+ 5,8%
24. Ceará-mirimR$ 60.563.526,38R$ 63.014.350,86+ 4,0%
25. Coronel João PessoaR$ 9.128.238,90R$ 9.354.797,95+ 2,5%
26. Caiçara do R. dos VentosR$ 8.219.332,76R$ 8.785.834,23+ 6,9%
27. Carnaúba dos DantasR$ 9.987.343,52R$ 10.241.982,98+ 2,5%
28. Campo RedondoR$ 15.464.570,22R$ 16.768.624,93+ 8,4%
29. Cerro CoráR$ 14.206.999,26R$ 14.786.719,40+ 4,1%
30. CruzetaR$ 9.938.934,25R$ 10.513.626,71+ 5,8%
31. CaicóR$ 45.648.944,84R$ 46.565.678,80+ 2,0%
32. CanguaretamaR$ 34.219.836,15R$ 36.352.821,97+ 6,2%
33. CarnaubaisR$ 20.772.068,46R$ 22.147.554,07+ 6,6%
34. Coronel EzequielR$ 8.899.976,21R$ 9.413.319,28+ 5,8%
35. Currais NovosR$ 38.147.077,34R$ 38.696.250,23+ 1,4%
36. Doutor SeverianoR$ 9.640.201,20R$ 10.432.054,19+ 8,2%
37. EncantoR$ 9.266.972,11R$ 9.796.387,19+5,7%
38. ExtremozR$ 27.908.987,12R$ 30.712.496,82+ 10,0%
39. EquadorR$ 9.796.906,20R$ 10.221.485,84+ 4,3%
40. Espírito SantoR$ 11.377.658,33R$ 12.041.233,01+ 5,8%
41. Felipe GuerraR$ 11.720.245,15R$ 11.274.614,21-3,8%
42. Francisco DantasR$ 7.759.773,79R$ 8.262.200,94+ 6,5%
43. Fernando PedrozaR$ 7.748.542,52R$ 8.182.588,61+ 5,6%
44. Frutuoso GomesR$ 7.750.408,58R$ 8.214.397,87+ 6,0%
45. FlorâniaR$ 9.554.263,58R$ 10.101.929,28+ 5,7%
46. GalinhosR$ 13.961.081,06R$ 16.615.349,28+ 19,0%
47. GrossosR$ 19.499.860,55R$ 19.771.025,50+ 1,4%
48. GoianinhaR$ 37.018.145,86R$ 38.498.390,09+ 4,0%
49. GuamaréR$ 152.061.908,27R$ 126.153.939,42-17,0%
50. Gov. Dix-sept RosadoR$ 22.173.521,30R$ 23.384.779,32+ 5,5%
51. Ielmo MarinhoR$ 22.846.989,44R$ 22.599.194,92-1,1%
52. ItajáR$ 10.278.317,93R$ 10.999.013,61+ 7,0%
53. IpanguaçuR$ 17.845.059,29R$ 19.096.475,10+ 7,0%
54. ItaúR$ 8.655.950,04R$ 9.200.184,67+ 6,3%
55. IpueiraR$ 7.449.850,60R$ 7.868.596,67+ 5,6%
56. JaçanãR$ 9.740.008,75R$ 10.237.014,97+ 5,1%
57. JapiR$ 9.045.076,70R$ 9.263.737,86+ 2,4%
58. Jardim do SeridóR$ 12.541.632,56R$ 12.838.891,02+ 2,4%
59. José da PenhaR$ 8.737.402,79R$ 9.501.862,50+ 8,7%
60. JandaíraR$ 10.323.971,72R$ 13.731.834,83+ 33,0%
61. Jardim de AngicosR$ 8.274.567,59R$ 8.906.203,97+ 7,6%
62. João CâmaraR$ 34.966.253,02R$ 38.868.190,57+ 11,2%
63. JucurutuR$ 20.173.832,97R$ 21.067.849,97+ 4,4%
64. JanduísR$ 8.812.560,86R$ 9.132.545,25+ 3,6%
65. Jardim de PiranhasR$ 16.727.398,98R$ 17.343.315,09+ 3,7%
66. João DiasR$ 7.687.325,19R$ 8.090.941,29+ 5,3%
67. JundiáR$ 8.390.730,32R$ 9.041.076,06+ 7,8%
68. Lagoa D´AntaR$ 9.371.038,20R$ 10.151.522,408,3%
69. Lagoa NovaR$ 18.588.507,89R$ 22.632.393,23+ 21,8%
70. Lajes PintadaR$ 9.079.075,27R$ 9.543.555,05+ 5,1%
71. Lagoa de PedrasR$ 10.304.229,42R$ 10.577.826,15+ 2,7%
72. Lagoa SalgadaR$ 11.210.415,05R$ 11.912.085,37+ 6,3%
73. LucréciaR$ 7.938.745,94R$ 8.389.297,50+ 5,7%
74. Lagoa de VelhosR$ 8.067.185,50R$ 8.545.610,24+ 5,9%
75. LajesR$ 13.309.378,43R$ 14.085.180,67+ 5,8%
76. Luís GomesR$ 12.466.812,38R$ 13.175.415,48+ 5,7%
77. MacaíbaR$ 77.611.071,48R$ 74.492.182,16-4,0%
78. Marcelino VieiraR$ 9.866.197,21R$ 10.047.722,99+ 1,8%
79. Messias TarginoR$ 8.163.349,22R$ 8.701.953,11+ 6,6%
80. Monte das GameleirasR$ 8.240.664,31R$ 8.663.919,22+ 5,1%
81. MacauR$ 46.940.321,76R$ 48.295.039,59+ 2,9%
82. MartinsR$ 9.808.776,25R$ 10.186.722,06+ 3,9%
83. MontanhasR$ 13.403.468,59R$ 14.310.284,39+ 6,8%
84. MossoróR$ 192.779.094,81R$ 200.735.131,40+ 4,1%
85. Major SalesR$ 8.828.830,97R$ 9.401.196,03+ 6,5%
86. MaxaranguapeR$ 15.257.033,68R$ 15.970.254,61+ 4,7%
87. Monte AlegreR$ 24.260.176,05R$ 30.206.334,46+ 24,5%
88. NatalR$ 516.275.592,42R$ 532.290.363,67+ 3,1%
89. Nísia FlorestaR$ 28.761.181,37R$ 30.204.021,53+ 5,0%
90. Nova CruzR$ 32.701.329,51R$ 34.294.227,50+ 4,9%
91. Olho D´Água do BorgesR$ 7.935.121,99R$ 8.307.105,50+ 4,7%
92. Ouro BrancoR$ 8.170.025,67R$ 8.624.480,54+ 5,6%
93. ParanáR$ 8.639.902,59R$ 9.040.202,28+ 4,6%
94. ParelhasR$ 19.884.962,07R$ 20.936.467,32+ 5,3%
95. PassagemR$ 8.290.253,67R$ 8.726.911,63+ 5,3%
96. Pedra GrandeR$ 9.996.201,54R$ 11.447.902,55+14,5%
97. Pedro VelhoR$ 17.551.996,62R$ 23.133.906,65+ 31,8%
98. Poço BrancoR$ 15.857.906,06R$ 16.846.568,93+ 6,2%
99. PurezaR$ 11.804.621,32R$ 12.459.735,48+ 5,5%
100. ParaúR$ 8.322.804,82R$ 8.558.519,64+2,8%
101. ParnamirimR$ 167.252.354,11R$ 169.455.787,27+ 1,3%
102. PatuR$ 12.560.925,54R$ 13.367.014,95+ 6,4%
103. Pedra PretaR$ 8.026.907,81R$ 8.459.818,80+ 5,4%
104. PendênciasR$ 22.493.866,41R$ 24.086.650,54+ 7,1%
105. Porto do MangueR$ 13.648.589,68R$ 14.212.494,11+ 4,1%
106. ParazinhoR$ 14.982.428,62R$ 17.280.995,58+ 15,3%
107. PilõesR$ 7.699.812,14R$ 8.221.214,71+ 6,8%
108. Pau dos FerrosR$ 21.714.703,34R$ 22.733.397,28+ 4,7%
109. PortalegreR$ 9.601.488,10R$ 10.348.054,19+ 7,8%
110. Passa e FicaR$ 14.306.625,80R$ 15.377.836,65+ 7,5%
111. Pedro AvelinoR$ 9.883.190,53R$ 10.284.966,36+ 4,1%
112. Rafael FernandesR$ 7.817.936,87R$ 8.320.442.18+ 6,4
113. Rafael GodeiroR$ 8.727.425,93R$ 9.260.809,09+ 6,1%
114. RiachueloR$ 10.563.188,92R$ 10.986.872,09+ 4,0%
115. Rio do FogoR$ 16.481.688,92R$ 17.550.413,95+ 6,5%
116. Riacho da CruzR$ 7.917.728,87R$ 8.416.109,98+ 6,3%
117. Rodolfo FernandesR$ 8.775.619,19R$ 9.423.833,73+ 7,4%
118. Riacho de SantanaR$ 8.347.821,51R$ 8.693.031,10+ 4,1%
119. Ruy BarbosaR$ 8.422.466,13R$ 8.878.251,93+ 5,4%
120. Serra CaiadaR$ 12.759.181,76R$ 15.422.716,79+ 20,9%
121. Serra Negra do NorteR$ 9.908.459,12R$ 10.728.627,15+ 8,3%
122. Severiano MeloR$ 9.072.152,21R$ 9.495.339,02+ 4,7%
123. São VicenteR$ 8.725.697,26R$ 9.194.729,95+ 5,4%
124. São PedroR$ 9.510.683,32R$ 10.182.929,72+ 7,1%
125. São MiguelR$ 22.540.616,80R$ 23.751.518,47+ 5,4%
126. São José de MipibuR$ 41.694.814,74R$ 43.650.934,14+ 4,7%
127. São Fco. do OesteR$ 8.759.765,82R$ 9.142.528,47+ 4,4%
128. São Bento do NorteR$ 9.807.769,49R$ 12.299.633,12+ 25,4%
129. Santana do MatosR$ 15.390.867,02R$ 16.447.348,24+ 6,9%
130. Serrinha dos PintosR$ 8.273.997,14R$ 8.846.975,02+ 6,9%
131. Serra do MelR$ 20.637.254,36R$ 24.516.357,221+ 8,8%
132. Sen. Georgino AvelinoR$ 9.010.006,43R$ 9.434.697,86+ 4,7%
133. São ToméR$ 15.010.008,83R$ 15.522.569,03+ 3,4%
134. São Paulo do PotengiR$ 18.919.366,39R$ 19.818.961,06+ 4,8%
135. São José do SeridóR$ 8.639.758,31R$ 9.205.482,76+ 6,5%
136. São João do SabugiR$ 8.483.302,03R$ 8.999.673,82+ 6,1%
137. São FernandoR$ 8.176.487,90R$ 8.563.413,58+ 4,7%
138. Santo AntônioR$ 22.907.270,02R$ 23.875.801,50+ 4,2%
139. Santa MariaR$ 9.035.974,25R$ 9.321.055,10+ 3,2%
140. Sítio NovoR$ 9.099.241,85R$ 9.489.930,69+ 4,3%
141. SerrinhaR$ 10.576.557,84R$ 11.055.123,18+ 4,5%
142. Sen. Elói de SouzaR$ 9.651.893,20R$ 10.180.048,57+ 5,5%
143. São RafaelR$ 9.281.051,43R$ 9.657.307,07+ 4,1%
144. São Miguel do GostosoR$ 15.436.384,24R$ 20.018.382,49+ 29,7%
145. São José do CampestreR$ 13.893.902,22R$ 13.877.844,70-0,1%
146. São Gonçalo do AmaranteR$ 90.382.235,63R$ 90.954.893,76+ 0,6%
147. São Bento do TrairiR$ 8.295.486,17R$ 8.820.282,75+ 6,3%
148. Santana do SeridóR$ 7.640.767,91R$ 7.960.053,96+ 4,2%
149. Santa CruzR$ 28.120.825,70R$ 31.252.622,46+ 11,1%
150. TourosR$ 33.582.280,45R$ 39.024.413,26+ 16,2%
151.TibauR$ 14.222.598,54R$ 15.085.054,19+ 6,1%
153. TangaráR$ 17.493.144,27R$ 18.210.279,034,1%
154. Ten. Laurentino CruzR$ 9.874.331,64R$ 10.982.151,24+ 11,2%
155. TaipuR$ 13.952.701,03R$ 14.435.004,54+ 3,5%
156. Triunfo PotiguarR$ 8.571.543,65R$ 9.031.369,42+ 5,4%
157. Taboleiro GrandeR$ 8.116.067,63R$ 8.493.520,72+4,7%
158. Tibau do SulR$ 18.152.096,96R$ 19.857.455,29+ 9,4%
159. Tenente AnaniasR$ 12.777.502,67R$ 13.653.307,45+ 6,9%
160. Timbaúba dos BatistaR$ 7.647.327,40R$ 7.963.006,00+ 4,1%
161. UmarizalR$ 11.340.872,29R$ 11.826.735,24+ 4,3%
162. UpanemaR$ 23.133.916,60R$ 24.047.308,85+ 3,9%
163. VárzeaR$ 8.136.744,91R$ 8.632.782,15+ 6,1%
164. VilaflorR$ 8.141.008,24R$ 8.697.229,02+ 6,8
165. Venha-verR$ 8.776.049,52R$ 9.060.479,95+ 3,2%
166. Vera CruzR$ 14.016.986,42R$ 15.277.399,54+ 9,0%
167. ViçosaR$ 7.627.761,29R$ 7.940.242,87+ 4,1%