Frustração. Esse o sentimento dos dirigentes sindicais do Fórum Estadual de Servidores ao sair da audiência com a equipe econômica do Governo do Estado, realizada no final da manhã desta sexta-feira, 27, na Governadoria. O governo não apresentou perspectiva de pagamento dos salários atrasados, nem deu garantias de que o Estado receberá recursos extras até o final do ano para honrar os compromissos.
O Fórum pediu ao governo apresentar o calendário de pagamento das três folhas em aberto (novembro, dezembro e 13º salário de 2018), mas os auxiliares da governadora Fátima Bezerra (PT) afirmaram que não era possível. A única possibilidade, conforme dito na reunião, é se entrar os recursos da cessão onerosa do pré-sal, porém, dependente de aprovação da proposta na Câmara dos Deputados e sanção presidencial. A Proposta de Emenda à Constituição está tramitando na Câmara.
A governadora Fátima havia dito que os recursos extras que entrassem no Estado seriam para diminuir a dívida com os servidores públicos, no entanto, não apresentou qualquer plano para honrar o dever, em caso de não entrar o chamado “dinheiro novo”.
Para piorar o desânimo, o governo também não atendeu o pedido do Fórum para ampliar para R$ 6 mil a faixa salarial dos que irão receber primeiros os salários de outubro de 2019. O governo disse “não” e afirmou que vai continuar com o grupo que ganha até R$ 3 mil, como vem acontecendo. Em outubro, o governo começa a quitar a folha no dia 13, atendendo os servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, receberá 30% do salário. O restante da folha será quitada no dia 30.
Já para os meses de novembro e dezembro, conforme calendário apresentado, o governo ampliará para R$ 4 mil o teto salarial dos que receberão no dia 15, mantendo os 30% para quem ganha acima desse valor, e o salário integral dos servidores da segurança pública. Dessa forma, o calendário de pagamento de outubro, novembro e dezembro de 2019, apresentado pelo governo, ficou o seguinte:
Outubro
Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 3 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 3 mil receberão o valor restante.
Novembro
Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 30: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.
Dezembro
Dia 15: Recebem servidores que ganham até R$ 4 mil e servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública. Quem ganha acima, recebe 30% do salário.
Dia 27: Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão o valor restante.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Direta (SINSP-RN), Janeayre Souto, os servidores não acreditam mais do que os salários atrasados sejam quitados neste ano. Ela saiu da audiência bastante frustrada. “O SINSP reafirma que não acredita que se pague nada de atrasados esse ano”, disse.
