O prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) voltou a criticar o novo Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), do governo Fátima Bezerra (PT). Álvaro disse em entrevista à 96 FM que a governadora confiscou os recursos de Natal e dos demais municípios com o novo modelo de incentivo à indústria.
“O que houve foi isso, foi um confisco de recursos do município de Natal e de todos os municípios do Rio Grande do Norte”, disse o prefeito de Natal. E acrescentou: “Todos os municípios do RN perderam recursos assegurados por lei. Isso é uma determinação judicial, ela [Fátima] tem que enviar esses recursos para os municípios e não estão sendo enviados porque houve um confisco por parte do governo através de decreto”.
O Proedi substituiu, por meio de decreto, o antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi). Após o lançamento do programa, prefeitos de todo o estado protestaram afirmando que iriam perder repasses financeiros. Só Natal reclamou de perdas da ordem de R$ 24 milhões.
No último dia 12 de outubro, o Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Proedi com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria. O Governo do Estado pediu mais tempo para avaliar melhor a implantação do Proedi e seus impactos e disse que iria compensar os municípios com repasses de R$ 20 milhões.
JUDICIALIZAÇÃO
Sobre essa reunião, o prefeito Álvaro Dias deu outra versão e disse que ficou decidido que, caso o Governo não reveja a posição e os recursos não retornem para os municípios, os prefeitos irão judicializar a questão.
“E é o que vamos fazer [judicializar], já tá decidido. Essa proposta que ela fez com a compensação, ao que me consta é uma proposta que não está sendo nem levada em conta pelos prefeitos e haverá, sim, a judicialização”, afirmou Álvaro Dias.
