O presidente Jair Bolsonaro e o premier chinês, Xi Jinping, assinaram nesta sexta-feira, 13, nove atos oficiais, entre acordos e memorandos de intenções. Entre as medidas firmadas entres os dois países, está o protocolo sanitário para exportação de melão para o território chinês. A medida vai representar a ampliação do comércio do produto para a fruticultura do Rio Grande do Norte.
A expectativa é de que as primeiras das cargas produzidas em território potiguar sejam enviadas à China a partir de fevereiro. Dados do Governo do Estado apontam o aumento do comércio exterior resultem na criação de mais de 10 mil empregos até 2021.
Segundo o documento assinado entre representantes do Brasil e China, o novo protocolo estabelece os requisitos para permitir a exportação de melões. O documento define regras sanitárias para o armazenamento e transporte das frutas produzidas no Rio Grande do Norte e outras unidades da federação.
O objetivo da medida é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador. Conforme as normas da Organização Mundial do Comércio e outros organismos internacionais de referência, as exigências determinadas pelo país importador devem estar baseadas em critérios científicos.
Além do protocolo sobre a exportação do melão, Brasil e China assinaram acordos para investimentos em transporte, saúde, segurança e comunicações. Uma das medidas vai permitir a transferência de pessoa condenada para o território da outra parte. Caso sejam cumpridos certos requisitos, um brasileiro condenado na China poderá cumprir a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil e vice-versa.
Em 2019, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), já foram exportadas 13.820 toneladas de melão potiguar – principalmente para a Europa.
