O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira uma medida provisória que libera auxílio de R$ 1.996 para pescadores de cidades atingidas por manchas de óleo no litoral brasileiro. O Auxílio Emergencial Pecuniário será pago a pescadores profissionais ou artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Segundo o governo, o benefício “tem como objetivo atender os pescadores que não conseguem comercializar os peixes”.
O valor pode ser pago em até duas parcelas iguais, por meio da Caixa Econômica Federal. O beneficiário terá até 90 dias para sacar o valor após sua disponibilização. A expectativa é que a medida provisória seja publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Segundo o governo federal, o beneficiário poderá sacar o valor mesmo que esteja recebendo outro auxílio da União.
O governo federal destaca que “até o momento nenhum laudo oficial atestou a contaminação dos recursos pesqueiros, a população das áreas atingidas não estão consumindo o pescado por precaução, sendo assim, os pescadores e pescadoras artesanais estão em situação de calamidade, uma vez que não conseguem vender os peixes que pescaram”.
Desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo no nordeste, vários peixes e animais marinhos têm aparecido mortos nas praias e os pescadores relatam dificuldades para vender os produtos da pesca.
No final de outubro, uma pesquisa do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou uma pesquisa realizada com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, vômito, enjoo, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas. Outros especialistas, no entanto, dizem que os produtos marinhos podem ser consumidos com “cautela”.
