Governo Federal lançará programa para gerar 4 milhões de empregos

O governo federal vai lançar nesta segunda-feira (11) o programa “Trabalho Verde Amarelo” para abrir cerca de 4 milhões de empregos para jovens e pessoas acima de 55 anos, que estão fora do mercado de trabalho. O secretário especial da Previdência e do Emprego, Rogério Marinho, confirmou ontem, quando era homenageado na Assembleia Legislativa, que o plano abrange oferta de microcrédito, qualificação profissional, reabilitação. “É um que tem muitas facetas distintas, mas todas elas no sentido de permitir que haja uma maior empregabilidade, principalmente naquelas faixas que consideramos mais vulneráveis na sociedade”, disse. O novo programa deve ser apresentado pelo secretário Rogério Marinho; pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Rogério Marinho explicou que as ações visam a inserção no mercado de trabalho de jovens que são cerca de 30%, contra 11% da média da sociedade. Segundo ele, o universo a ser atendido é o jovem que procura o primeiro emprego ou aquela faixa de idade do 18 a 29 anos e acima de 55 anos, que não conseguem se aposentar. “São pessoas que normalmente têm dificuldade de estabelecer um vínculo de emprego”, afirmou.

Elas poderão ser admitidas com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00. Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade, pois o objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal.

O programa vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa. Segundo o governo, com essas medidas, a estimativa é de que o custo das contratações sob o programa ficará 32% menor do que é hoje.

O governo espera incentivar a geração de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos com o “Trabalho Verde Amarelo”. Chamado de "Trabalho Verde Amarelo", que vai beneficiar contratos de trabalho com duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações ao fim de 2021.

O programa poderá custar aos cofres públicos cerca de R$ 10 bilhões, considerando quatro anos. Poderão ser incluídos menores aprendizes, jovens que tenham sido contratados na modalidade de trabalho intermitente e avulso. Para pessoas mais velhas, a única restrição é não ser aposentado.

Alguns dos aspectos do programa:

Objetivo: Inserção no mercado de trabalho principalmente de jovens procuram o primeiro emprego ou aquela faixa de idade do 18 a 29 anos e quem tem acima de 55 anos

Remuneração: Programa deverá incentivar remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00, para dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que hoje estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal.

Incentivos: Programa deverá ter medida para reduzir o custo da das contratações, que poderá ricar 32% menor do que é hoje.

Meta: O governo espera incentivar a geração de cerca de 4 milhões de empregos ao longo de três anos com o “Trabalho Verde Amarelo”.