Facilitar a obtenção de microcrédito para pessoas de baixa renda que queiram começar ou ampliar o próprio negócio é uma das medidas do Programa Verde Amarelo, lançado em 11 de novembro pelo Governo Federal. A expectativa é assinar 10 milhões de contratos até dezembro de 2022 e garantir R$ 40 bilhões em créditos.
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou que é preciso atingir a parcela da população que está à margem do processo de negociação e produção, além de incentivar o empreendedorismo. “Uma grande maioria de brasileiros estão, hoje, sujeitos a um crédito informal que chega muitas vezes a 10% na mão de agiotas. É esse o público que queremos atingir”, esclareceu Marinho durante discurso na cerimônia de lançamento do programa.
Dados do Banco Central mostram que, entre a população que recebe até um salário mínimo por mês (R$ 998), os tomadores de crédito representam 11% . Já entre os 38,6 milhões de indivíduos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), 6,7 milhões têm empréstimos ativos.
Entre as ações previstas para simplificar o acesso ao microcrédito estão a modernização da legislação trabalhista para quem faz a operação não ser confundido com bancário; e incentivar bancos, agências de fomento e cooperativas de crédito a investirem nesse mercado. Também está previsto o incentivo a fintechs, que são startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro.
“Estamos alterando uma série de leis que tratam do tema para simplificar o processo, para permitir sua expansão de forma exponencial e nosso público são as pessoas mais pobres e mais vulneráveis formais e informais na nossa sociedade”, disse o secretário Rogério Marinho.
Programa Verde Amarelo
O Programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação trazem um conjunto de iniciativas que devem beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos. A ideia é incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos, a reinserção de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho e a ampliação do microcrédito para pessoas de baixa renda.
