A governadora Fátima Bezerra (PT) para cumprir uma promessa teve que descumprir outra. Como assim?
Vamos aos fatos:
Fátima empenhou a palavra que pagaria em dia as 12 folhas salariais de 2019 e mais o 13º salário deste ano. Vai cumprir.
Fátima também empenhou a palavra que todos os recursos extras que entrassem no cofre do Estado seriam usados – exclusivamente – para pagar as folhas atrasadas como novembro, dezembro e o 13º salário de 2018. Não vai cumprir.
A explicação é simples: para honrar o primeiro compromisso, o governo teve que “comer” o dinheiro do segundo compromisso.
Vale ressaltar que para pagar os salários de 2019, a governadora não mediu as consequências de raspar o tacho, mesmo consciente que estava descobrindo outras áreas importantes como saúde, educação e os compromissos com prestadores de serviços e fornecedores.
Pagar os salários de 2019 era uma questão honra da governadora. Beleza. Mas, os outros compromissos, principalmente com os servidores que contam moedas para levar comida para sua mesa, devido ao atraso de três folhas salariais, ficaram para trás.
Agora, inevitavelmente, os holofotes direcionam as atenções de todos para 2020.
O motivo é simples: se Fátima juntou todo o dinheiro, inclusive o extra, para pagar em dia os salários de quem entrou no governo em 2019, como ela fará no próximo ano sem a perspectiva de recursos extras?
O governo estadual não terá, em 2020, recursos do excedente da cessão onerosa do pré-sal, não terá conta única para vender, nem antecipação de receita de royalties de petróleo e gás natural. Só essas três fontes deram ao governo, em 2019, mais de R$ 460 milhões, que se somaram aos recursos do ICMS que foram tirados dos municípios e ao dinheiro que seria para pagar fornecedores e prestadores de serviços. Esse volume, junto, daria para limpar a dívida com os servidores – algo em torno de R$ 900 milhões.
O que preocupa, e preocupa muito, é que a governadora Fátima Bezerra “queimou” o primeiro ano de governo apenas no esforço para pagar salários de 2019, e deixou de adotar as medidas que eram, e são, urgentes e necessárias. Fátima não “cortou na carne” como se costuma dizer, optando por manter a máquina pública inchada de comissionados e terceirizados, e sequer elaborou o planejamento capaz de abrir novos horizontes para o Rio Grande do Norte.
A impressão é que a governadora transferiu responsabilidades, que são do seu governo, para a esfera federal. Prova é que, em todas as oportunidades, Fátima diz que o RN precisa da boa vontade do Planalto para resolver os seus problemas, embora ela e o seu partido, o PT, mantenham linha de ataque – radical e permanente – ao inquilino do Palácio Central.
Talvez, e provavelmente, o pacto federativo, inserido no “Plano Mansueto”, seja a luz no fim do túnel para o Rio Grande do Norte para o ano que se aproxima. Todavia, o governo Fátima vai ter que fazer a sua parte, como o próprio plano exige. Quem sabe, a gestão estadual não comece de verdade.
Por Cesar Santos.
