A fatia destinada ao Rio Grande do Norte é o equivalente a 6% de um total de R$ 19 bilhões do fundo. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe. Conforme anunciado nesta segunda-feira (20) pelo MDR, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a um montante de R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020.
Os recursos, administrados pelo ministério e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas. Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores. A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.
A prioridade de acesso aos recursos é voltada a atividades produtivas de mini, micro, pequenos e pequenos-médios produtores – rurais e urbanos – nos nove estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Do total, conforme citado no começo da matéria, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nas unidades federativas, incluindo o Rio Grande do Norte.
REGIÕES
Para a região Norte, serão disponibilizados R$ 9,9 bilhões. Pela projeção do Fundo Constitucional de Financiamento para a região, o FNO, o Pará terá acesso a R$ 2,92 bilhões em 2020. Tocantins será o destino de R$ 2,12 bilhões e Rondônia ficará com R$ 2,04 bilhões. Por sua vez, empreendedores do Amazonas terão R$ 1,64 bilhão. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões cada.
Entre as principais linhas de crédito disponíveis, está o Programa de Financiamento em Apoio à Infraestrutura (FNO-Infra), destinada a fomentar empreendimentos deste tipo na região. Os interessados poderão acessar até R$ 2,97 bilhões.
Já o Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões a serem contratados via FCO, o Fundo Constitucional para a região. A previsão de aplicação dos recursos será orientada pelo percentual de referência de 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões.
CONDIÇÕES ATRATIVAS
Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País. As operações de crédito possibilitam, em condições atrativas, o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.
Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para ter acesso ao financiamento, interessados devem procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil atende o Centro-Oeste, o Banco do Nordeste é o responsável na região homônima, enquanto o Banco da Amazônia opera na região Norte.
