O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos estados com a União.
Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões —que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos.
Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação. O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.
Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados. Veja como ficam distribuídos os R$ 85 bilhões:
- transferência para a saúde: R$ 8 bilhões
- recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões
- orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões
- suspensão das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões
- renegociação de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões
- operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões
O presidente Bolsonaro ainda anunciou na reunião a ampliação do programa Bolsa Família, com 1,5 milhão de novos beneficiários, praticamente zerando a fila dos requerentes. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), considerou o encontro positivo.
"O governo reconheceu e atendeu quase todos os pontos. Informou que vai enviar não só recursos financeiros, mas também adquirir insumos e produtos aqui no Brasil. E o ministro [da Saúde] se comprometeu a enviar", disse o petista. Sobre a suspensão das dívidas, ele afirmou que "alivia" o caixa do tesouro dos estados. "É uma notícia importante, assim como também continuar abrindo operações de crédito para poder garantir o funcionamento dos serviços, pagamento em dia dos servidores e manter os investimentos na área da saúde."
