O Banco do Nordeste dispõe de R$ 3,5 bilhões para aplicar, no segmento de agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Incluído no Plano Safra 2020-2021, o valor deve ser aplicado em 570 mil contratações. Os recursos representam crescimento de 7,6% em relação ao volume aplicado na agricultura familiar no período 2019-2020 (R$ 3,2 bilhões) e de 5,16% na quantidade de operações (541,9 mil contratações) que beneficiaram agricultores familiares dos nove estados da Região e do norte de MG e do ES.
Os financiamentos no âmbito do Pronaf, destinados a investimento e custeio, têm taxas de juros que variam de 2,75% a 4% ao ano. Os produtores, a exemplo de assentados da reforma agrária e de beneficiários do Crédito Fundiário e Menor Renda, enquadrados no Grupo B do programa, terão taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%.
Para o Rio Grande do Norte, onde o Banco do Nordeste investiu no segmento, no período 2019-2020, R$ 170,5 milhões, correspondentes a 28,3 mil operações, o orçamento previsto para 2020-2021 é da ordem de R$ 179 milhões, equivalentes a um total estimado de 29,8 mil operações.
Os agricultores familiares serão beneficiados, no Plano Safra 2020-2021, com a elevação de R$ 15 mil para R$ 20 mil no limite por operação, no caso de clientes atendidos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Já o limite de endividamento passou de R$ 30 mil para R$ 40 mil.
Por meio do Pronaf, os agricultores familiares também poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater), de forma isolada, e os filhos ou filhas de agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) terão acesso ao crédito para financiamento e reforma de casas rurais no limite de até R$ 50 mil.
O limite de Cobertura do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) relativamente aos custeios foi ampliado de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e os investimentos de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil, por mutuário, garantindo às famílias que acessam o Pronaf desconto no pagamento do financiamento. A medida configura bônus, para quando os preços no mercado estiverem abaixo do preço garantido pelo programa e definido com base no custo de produção.
Nos investimentos coletivos para atividades específicas de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, o limite de financiamento por beneficiário por ano agrícola passou de R$ 165 mil para R$ 339 mil.
Pronaf Bioconomia
O Plano Safra 2020-2021 criou, ainda, o Pronaf Bioconomia para financiar custeio e investimentos voltados para sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos de sociobiodiversidade ecologicamente sustentável, bem como sistemas produtivos de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtores artesanais e da exploração de turismo rural. As taxas de juros nessa modalidade são de 2,75%.
O Banco do Nordeste investirá no Plano Safra 2020-2021, em todos os segmentos, R$ 8,26 bilhões, valor que representa incremento de 6% em relação ao orçamento disponibilizado pelo Governo Federal para o BNB no Plano Safra 2019-2020.
