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8 de dezembro de 2020

Emendas parlamentares individuais à Educação crescem 132% neste ano


Em um ano, o pagamento de emendas parlamentares individuais ao Ministério da Educação aumentou em mais de 132%. Em 2020, até o momento, segundo o painel que monitora o orçamento federal, a pasta contou com cerca de R$ 91,5 milhões desses repasses que são propostos por deputados federais e senadores e executados pelo Governo Federal. Vale lembrar que o aumento ocorre antes do término do ano.

Os recursos foram utilizados para diversos fins, como para a assistência a estudantes do ensino superior, funcionamento de instituições federais de ensino e reestruturação de hospitais universitários federais. Contudo, o valor ainda é pequeno quando se avalia o orçamento total do MEC para este ano, que é de R$ 110,22 bilhões.

Em 2019, o total de emendas individuais ao MEC totalizaram aproximadamente R$ 39,3 milhões. Os parlamentares costumam apresentar emendas individuais que impactam as suas bases eleitorais e a liberação desses recursos é tida como importante moeda de troca entre os poderes Legislativo e Executivo, principalmente em anos eleitorais.

A apresentação de emendas é uma forma dos parlamentares participarem da elaboração do orçamento anual do governo federal. Para o orçamento deste ano, cada deputado e senador tem direito a propor R$ 15,9 milhões de emendas individuais.

Para o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que foi relator da proposta que criou o novo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) no Senado, esse tipo de financiamento é um importante mecanismo para complementar o orçamento da área.