O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu o processo licitatório para aquisição de veículos de transporte escolar em 2021. O pregão ocorre no âmbito do programa Caminho da Escola e será realizado de forma online, através do gov.br/compras/pt-br. A abertura das propostas está prevista para o dia 7 de janeiro.
Segundo o Ministério da Educação, existem três formas para estados e municípios adquirirem veículos do Caminho da Escola: por meio de assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; com recursos próprios; ou por meio de linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, dar mais segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e diminuir a evasão escolar.
