AVALIAÇÃO: Municípios devem aderir ao monitoramento do MEC

O Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação dos planos de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Pela norma, as respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico pela Secretaria de Educação Básica do MEC.

Os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o desenvolvimento educacional. Os dados inseridos na Plataforma + PNE devem ser usados pelo MEC para subsidiar o planejamento das políticas educacionais.

CRESS-RN defende vacina para todos e prioridade para assistentes sociais

Neste início da imunização contra a Covid-19 no estado, algumas categorias profissionais estão recebendo a vacina de forma desigual, dentre elas a de assistentes sociais. Nem todas/os as/os que atuam na Saúde e nenhuma da Assistência Social estão contempladas no grupo prioritário. O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) defende a inclusão da profissão nos planos de vacinação municipal, estadual e federal com base na Lei Federal 14.023/2020, que insere assistentes sociais no rol de profissionais consideradas/os essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

Por isso, tem realizado mobilizações, reuniões e solicitações oficiais a prefeituras e aos Governos do Estado e Federal. Além disso, a entidade defende que toda a população tenha acesso à vacina enquanto direito social, garantido com recurso público.

“Enquanto profissionais que atuam nas políticas sociais, estamos na linha de frente, atendendo às famílias e usuárias/os, buscando a viabilização de direitos que têm sido negados”, explica a presidenta do CRESS-RN, Angely Cunha. “Temos contato direto com a população e o compromisso ético de atuar em situações de calamidade pública, arriscando nossas vidas e dos nossos familiares”.

Padre relata assaltos e arrastões em cidade no interior e faz apelo ao Governo do RN por “um olhar de misericórdia”

A Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus em Almino Afonso, no interior potiguar, reproduz uma nota de apelo de um padre da cidade de Rafael Godeiro, na região Oeste potiguar, ao Governo do Estado, em que relata que famílias estão amedrontadas por assaltos e arrastões nos últimos três meses. “A cidade conta com 1 só policial para ‘cuidar e “proteger’ todo um território muito vasto”, desabafa.

O padre Deivid Franklin, que pede compartilhamento do apelo, nutre esperança que a mensagem chegue a governadora Fátima Bezerra. “Talvez a senhora nem leia essa nota, mas, de forma audaciosa estou usando, quem sabe, não chega a seu conhecimento, pois a palavra de Deus nos diz em Lucas 19, 40 “Se calarem a voz dos profetas, as pedras falarão”, diz.

“Solicito e suplico um olhar de misericórdia pelo povo desta pacata e acolhedora cidade”, apela o padre.

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz está contratando médicos(a) para PSF

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio da Secretaria de Saúde, está contratando médicos(a) para PSF.

Os interessados devem enviar seu currículo pelo e-mail smstlc2021@gmail.com ou entrar em contato pelo telefone 84 9.9973-1794 ou 84 9.9620-1104.

Governadora sanciona lei que proíbe corte de água, luz, telefone e gás em fins de semana e feriados

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei que proíbe as empresas de fornecimento de água, energia, telefone e gás canalizado de cortarem o abastecimento para clientes inadimplentes às sextas-feiras, fins de semana e feriados. A norma, que tinha sido aprovada pela Assembleia Legislativa, entrou em vigor nesta quinta-feira 21, com a publicação dos detalhes no Diário Oficial do Estado. O autor do projeto é o deputado Francisco do PT.

A partir da publicação da lei, o corte no fornecimento para consumidores em dívida só poderá ocorrer entre segunda e as 16h da sexta-feira, exceto feriados. A exceção fica para os casos de corte de ligações clandestinas, acidentes envolvendo a rede de abastecimento ou eventuais manutenções preventivas – neste último caso, precisam ser comunicadas previamente aos consumidores.

Além disso, a lei define que “o corte do fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone por falta de pagamento das tarifas respectivas somente poderá ocorrer mediante prévia comunicação por parte da empresa prestadora do serviço ao consumidor, exigindo-se para tanto, a presença de algum morador ou familiar na residência, para que possa ser assinado o termo de notificação do corte”. As penas previstas para as empresas que descumprirem a lei variam de aplicação de multa até cassação de licença para operação.

Novos policiais militares do RN pedem desligamento por falta de condições de trabalho e logística

Blog do BG – Trinta novos policiais militares dos Curso de Formação de Praças – CFP das turmas 2020 e 2021 pediram desligamento por falta de condições de trabalho, estrutura e logística. A desistência foi publicada no Boletim Geral da Corporação do dia 22 de janeiro de 2021. Os desistentes são 29 alunos do CFP 2020 e uma aluna do CFP 2021. ntidades representativas dos policiais militares do RN divulgaram nota com denúncia sobre a situação pela qual estão passando os novos soldados da Polícia Militar. 

Leia abaixo a íntegra: 

As entidades representativas de praças vem a público denunciar o descaso com que vem sendo tratados os novos soldados da Corporação pelo Comando da Polícia Militar. Mesmo após formados, os soldados estão a disposição de algumas unidades de forma provisória (que mais parece indefinidamente), o que obriga esses militares que estão em batalhões distante de suas residências a ficarem alojados em espaços sem as mínimas condições, tendo que dormirem amontoados no chão.

Diariamente tem chegado às entidades fotos e denúncias de lugares improvisados como alojamentos e que os soldados são obrigados a “se virarem” sem condições mínimas como camas, chuveiros, banheiros, e outros itens essenciais para a estadia desses militares.

As entidades cobram do Comando da Polícia Militar o cumprimento do compromisso assumido de classificar no último dia 15 de janeiro de forma definitiva esses militares nas unidades para que eles pudessem usufruírem de suas folgas com dignidade.

A nova turma de soldados tem se destacado pelo seu compromisso no desempenho do serviço junto aos policiais mais experientes, e lembramos que o militar valorizado se traduz em motivação pelo reconhecimento, e, por consequência, um melhor serviço prestado a sociedade.

Cidadão que recebeu Auxílio Emergencial pode fazer empréstimo de até R$ 5 mil

A Caixa Econômica Federal irá liberar microcrédito para os trabalhadores informais que estavam recebendo o auxílio emergencial durante o ano de 2020. A nova modalidade de crédito está sendo ofertado pelo Governo Federal. Com o encerramento das parcelas pagas pelo benefício entre os meses de abril e dezembro, milhões de cidadãos iniciaram 2021 sem qualquer tipo de renda para prover sustento básico.

O cidadão que tenha interesse no microcrédito poderá contar com valores entre R$ 1.500 a R$ 5 mil, dependendo, do nome do cidadão estar ou não regular, bem como seu histórico de movimentação, que, conforme a experiência de credito do solicitante.

A medida que prevê a liberação do microcrédito já foi discutido desde o ano passado, quando foi analisada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, bem como pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A Caixa Econômica Federal será a responsável pela operação, e para isto, o montante de R$ 10 bilhões será liberado apenas para esta modalidade. Segundo avaliação da equipe econômica do Governo, caso a procura venha a ser maior do que a expectativa o valor poderá ser elevado para R$ 25 bilhões.

Bolsonaro enviou em 2020 mais de R$ 18 bilhões ao RN

A soma de recursos e benefícios do Governo Federal enviada ao Rio Grande do Norte no ano de 2020 chega a R$ 18,3 bilhões, segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República – Secom. A maior fatia deste total, R$ 9,7 bilhões, é referente a recursos transferidos para o Estado e seus municípios, além da suspensão da dívida cujo valor é de R$ 1,3 bilhão.

Os benefícios aos cidadãos, como Bolsa Família, Auxílio Emergencial entre outros somam R$ 5,5 bilhões. A Secom também destaca os R$ 1,8 bilhão enviados para a área da Saúde, entre valores de rotina mais recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19.

Ibope é vendido para a inglesa Kantar e será fechado no fim de janeiro

A família Montenegro vendeu o Ibope Inteligência, que faz pesquisas de opinião, política e mercado para a inglesa Kantar. A venda marca o fim de 79 anos de história da família na mídia brasileira. O Ibope Mídia, que mede audiências de programas de televisão, foi vendido para a Kantar em 2015, dando origem à Kantar Ibope Media. Mas a família manteve-se no comando do Ibope Inteligência até agora. A empresa será fechada no fim de janeiro, data em que está previsto o fim do acordo de licenciamento da marca Ibope.

Municípios do RN receberam 82.440 doses da vacina contra Covid-19, nesta primeira fase

O Rio Grande do Norte recebeu 82.440 doses da vacina contra Covid-19, na madrugada desta terça-feira (19), para começar a imunização contra Covid-19 no estado. Após a chegada, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte divulgou uma lista com a distribuição das doses por município.

Acari - 136

Assu - 421

Afonso Bezerra - 94

Água Nova - 50

Alexandria - 164

Almino Afonso - 95

Alto do Rodrigues - 120

Angicos -108

Antônio Martins - 91

Apodi - 313

Areia Branca - 209

Arês - 125

Augusto Severo - 73

Baía Formosa - 88

Baraúna - 144

Barcelona - 62

Bento Fernandes - 64

Bodó - 54

Bom Jesus - 138

Brejinho - 98

Caiçara do Norte - 67

Caiçara do Rio do Vento - 56

Caicó - 750

Campo Redondo - 97

Canguaretama - 258

Caraúbas - 189

Carnaúba dos Dantas - 127

Carnaubais - 92

Ceará-Mirim - 600

Cerro Corá - 104

Coronel Ezequiel - 68

Coronel João Pessoa - 76

Cruzeta - 100

Currais Novos - 495

Doutor Severiano - 64

Parnamirim - 2.800

Encanto - 77

Equador - 65

Espírito Santo - 94

Extremoz - 291

Felipe Guerra - 85

Fernando Pedroza - 52

Florânia - 89

Francisco Dantas - 62

Frutuoso Gomes - 72

Galinhos - 59

Goianinha - 194

Governador Dix-Sept Rosado - 108

Grossos - 90

Guamaré - 241

Ielmo Marinho - 102

Ipanguaçu - 135

Ipueira - 60

Itajá - 82

Itaú - 60

Jaçanã - 87

Jandaíra - 67

Janduís - 75

Januário Cicco - 103

Japi - 71

Jardim de Angicos - 62

Jardim de Piranhas - 97

Jardim do Seridó - 145

João Câmara - 240

João Dias - 52

José da Penha - 72

Jucurutu - 180

Jundiá - 64

Lagoa d'Anta - 99

Lagoa de Pedras - 72

Lagoa de Velhos - 54

Lagoa Nova - 108

Lagoa Salgada - 109

Lajes - 87

Lajes Pintadas - 65

Lucrécia - 70

Luís Gomes - 93

Macaíba - 572

Macau - 229

Major Sales - 65

Marcelino Vieira - 81

Martins - 85

Maxaranguape - 100

Messias Targino - 69

Montanhas - 88

Monte Alegre - 158

Monte das Gameleiras - 56

Mossoró - 3.981

Natal - 12.235

Nísia Floresta - 149

Nova Cruz - 289

Olho-d'Água do Borges - 83

Ouro Branco - 65

Paraná - 71

Paraú - 67

Parazinho - 74

Parelhas - 206

Rio do Fogo - 102

Passa e Fica - 121

Passagem - 64

Patu - 126

Santa Maria - 56

Pau dos Ferros - 410

Pedra Grande - 65

Pedra Preta - 57

Pedro Avelino - 74

Pedro Velho - 131

Pendências - 125

Pilões - 68

Poço Branco - 99

Portalegre - 103

Porto do Mangue - 80

Serra Caiada - 98

Pureza - 71

Rafael Fernandes - 64

Rafael Godeiro - 58

Riacho da Cruz - 59

Riacho de Santana - 53

Riachuelo - 73

Rodolfo Fernandes - 67

Tibau - 81

Ruy Barbosa - 58

Santa Cruz - 430

Santana do Matos - 120

Santana do Seridó - 54

Santo Antônio - 222

São Bento do Norte - 55

São Bento do Trairí - 73

São Fernando - 55

São Francisco do Oeste - 58

São Gonçalo do Amarante - 563

São João do Sabugi - 105

São José de Mipibu - 478

São José do Campestre - 127

São José do Seridó - 74

São Miguel - 222

São Miguel do Gostoso - 78

São Paulo do Potengi - 160

São Pedro - 61

São Rafael - 92

São Tomé - 141

São Vicente - 77

Senador Elói de Souza - 66

Senador Georgino Avelino - 54

Serra de São Bento - 75

Serra do Mel - 106

Serra Negra do Norte - 75

Serrinha - 73

Serrinha dos Pintos - 63

Severiano Melo - 93

Sítio Novo - 68

Taboleiro Grande - 63

Taipu - 120

Tangará - 131

Tenente Ananias - 97

Tenente Laurentino Cruz - 65

Tibau do Sul - 117

Timbaúba dos Batistas - 51

Touros - 219

Triunfo Potiguar - 64

Umarizal - 118

Upanema - 147

Várzea - 61

Venha-Ver - 61

Vera Cruz - 138

Viçosa - 56

Vila Flor - 62

Senadores pedem convocação extra para prorrogar estado de calamidade e auxílio emergencial

No Senado, há pelo menos quatro pedidos para que o estado de calamidade pública seja mantido. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado. O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro, e o fim da validade dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. Senadores também avaliam convocar o Congresso Nacional de forma extraordinária para votar a proposta.

Nota técnica diz quais profissionais de saúde devem ser vacinados contra Covid-19 inicialmente no RN

Após o Rio Grande do Norte receber 82.440 doses da vacina contra Covid-19, na madrugada desta terça-feira (19), a Secretaria Estadual de Saúde divulgou uma nota técnica apontando o quantitativo de doses distribuídas por cada município e informou quais serão os primeiros profissionais de saúde vacinados contra Covid-19, já que os imunizantes são insuficientes para atender todas as pessoas que se encaixam nos grupos prioritários da Fase 1.

As mais de 82 mil doses devem atender uma população de 39.259 pessoas, porque são aplicadas duas doses em cada uma e ainda há estimativa de 5% de perda operacional de vacinas. Por outro lado, no plano de vacinação do RN, o governo estimava cerca de 79,6 mil trabalhadores de saúde no estado.

De acordo com o documento, como a quantidade é insuficiente para vacinar todos os profissionais de saúde e população alvo, serão usados critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito da doença. Além deles, também serão vacinados idosos em instituições de longa permanência, como asilos.

Ordem de priorização dos profissionais de saúde:

Equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação das 39 mil doses;

Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos;

Trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19, na seguinte ordem:

– Trabalhadores dos hospitais de referência;

– Trabalhadores dos serviços de urgência e emergência,

– Trabalhadores dos denominados serviços de Centro de Atendimento Covid-19;

– Trabalhadores da atenção primária;

Brasil supera 7,5 milhões de recuperados da Covid-19

O Brasil registrou nesta terça-feira (19) mais 66.799 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 7.518.846 pessoas curadas da doença. O número de pessoas curadas já representa 87,6% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é quase nove vezes superior ao número de casos ativos (843.527), que são os pacientes em acompanhamento médico. No mundo, estima-se que pelo menos 69,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers.

TEN. LAURENTINO: Prefeito Inácio Macedo solicita internet grátis para 5 comunidades rurais através do Programa Wifi Brasil

O programa Wi-Fi Brasil, programa de conectividade que leva acesso à Internet a localidade de baixa renda, atenderá cerca de 12.700 localidades, incluindo 9.500 escolas rurais, além de postos de saúde, assentamentos e aldeias indígenas. A expectativa é expandir o programa e conectar 50 mil estações de internet via SGDC.

“Participei hoje do lançamento do Programa Wifi Brasil em nosso estado, onde na oportunidade solicitamos a instalação da Internet gratuita para algumas comunidades do nosso município, devido grande parte dos que residem nas comunidades Curicaca, Sítio Lanchinha, Sítio Baixa do Mateus, Assentamento São Sebastião e Assentamento Nossa Senhora das Vitórias. Onde o acesso a internet é precário ou mesmo inexistente. Tenente Laurentino, aguarda ansiosamente pelo o atendimento do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria Faria, Ministro das Comunicações”.  Disse Inácio Macedo.

Boletim Epidemiológico de Tenente Laurentino Cruz

 

HIPOCRISIA: Ex-prefeita se nega assinar um convênio, depois resolve assinar e fazer mídia com a situação

A ex-prefeita de Tenente Laurentino, Sueleide de Severo, que teve uma gestão apagada e desmantelada foi procurada para assinar um convenio que destina o montando de R$ 384.205,000 para a pavimentação da Rua Severino Batista, já que foi de 2020, porém para a surpresa da portadora que foi colher a assinatura, a ex-prefeita disse “NÃO”.

Então, quando a atual gestão estava redigindo um oficio convocando a Sueleide de Severo para assinar os documentos, chegou à informação que a tal teria resolvido assinar, ou seja, estava sem saída.

Por Edson Dantas

Prefeito Inácio Macêdo, solicita ao DER/RN a urgente operação tapa-buracos no trecho da RN 087 que liga Tenente Laurentino Cruz à Florânia

O prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macêdo e o vice-prefeito Rafael de Joarimar estiveram na capital do Estado, com o Engenheiro Sr. Wellington Sena do Departamento de Estradas e Rodagem do RN - DER. Na oportunidade os mesmos solicitaram ao referido órgão a urgente operação tapa buracos na RN 087, estrada que liga o município de Tenente Laurentino Cruz à Florânia. 

Esse serviço é importante e urgente, tendo em vista os perigos e transtornos que a estrada sem manutenção, e com vários buracos, oferecem aos que nela transitam. 

A Prefeitura fez a manutenção paleativa nas partes onde e calçamento de paralelepípedo que estavam soltos, o que poderia  provocar acidentes, inclusive com vítimas fatais, os quais já ocorreram em outros momentos. 

Devido ser uma serra sem sinalização e com trechos perigosos, que necessitam de atenção. E para que a estrada fique 100% transitável, pedimos ao Governo do Estado que veja com rapidez a manutenção na parte asfáltica.

Prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macêdo, participa da eleição na Femurn

O prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macêdo, esteve na capital do estado nesta sexta-feira (15), participando da eleição na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ele, e mais 163 prefeitos do estado que estão aptos, participaram da homologação da nova diretoria e do conselho fiscal, que estarão à frente no biênio 2021-2022.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2021-2022)

Presidente: Anteomar Pereira da Silva (“Babá”) – Prefeito de São Tomé

1º Vice-Presidente: Júlio César Soares Câmara – Prefeito de Ceará-Mirim

2º Vice-Presidente: Luciano Silva Santos – Prefeito de Lagoa Nova

3º Vice-Presidente: Valdenício José da Costa – Prefeito de Tibau do Sul

4ª Vice-Presidente: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

5º Vice-Presidente: Kerles Jácome Sarmento – Prefeito de Marcelino Vieira

1º Secretário: Ivanildo Ferreira Lima Silva – Prefeito de Santa Cruz

2º Secretário: Jéssica Lourine de Assis Amorim – Prefeita de Almino Afonso

1º Tesoureiro: Clécio da Câmara Azevedo – Prefeito de Bom Jesus

2º Tesoureiro: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito de São Miguel do Gostoso

CONSELHO FISCAL:

Sérgio Fernandes de Medeiros – Prefeito de Serra Negra do Norte

Francisca Shirley Ferreira Targino – Prefeita de Messias Targino

Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita de Caiçara do Rio do Vento

Manoel dos Santos Bernardo – Prefeito de João Câmara

Osivan Sávio Nascimento Queiroz – Prefeito de Lagoa Salgada

Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira – Prefeita de Lagoa de Velhos

Governo acena com isenção de IR para quem ganha até R$ 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que pretende elevar a isenção do Imposto de Renda para todos que ganhem até 3 mil reais por mês no próximo ano, após reiterar que não foi possível mexer na tabela do IR em 2020 devido aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Bolsonaro disse que gostaria de encerrar o mandato com isenção de IR para todos que ganham até 5 mil reais mensais, mas reconheceu que não será possível.

Bolsonaro zera imposto para importação de cilindros de oxigênio

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta sexta-feira (15) a redução temporária a zero do imposto de importação para 258 produtos para combater a pandemia do novo coronavírus. A medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio, tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais e outros diversos insumos médicos.

Na reunião, o Comitê Executivo de Gestão também suspendeu o direito venda dos itens para o exterior a preços extraordinariamente abaixo de seu valor de mercado, popularmente conhecida como antidumping, que que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.

As determinações passam a valer amanhã (16), após publicação no Diário Oficial da União, e devem valer até 30 de junho de 2021. Com as medidas, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos.

As reduções surgem em meio à evolução da pandemia no Estado do Amazonas e a falta de oxigênio para atender pacientes em tratamento contra a covid-19 no Estado. Relatos médicos apontam que a situação levou pacientes internados à morte por asfixia, o que motivou o governo federal a encaminhar pacientes para outros Estados. A estimativa é de que sejam realizadas 750 transferências.

Uma força-tarefa do governo do Amazonas e do Ministério da Saúde tanta mobilizar 48.300m³ diários de oxigênio em Fortaleza e São Paulo para atender a demanda de 76.500 metros cúbicos (m³) necessária diariamente. A falta de insumos e leitos também teriam motivado o fechamento de hospitais, que precisaram de apoio da PM para evitar invasões. De acordo com o governo do Amazonas, o Estado vive a fase mais crítica desde o início da pandemia.

Documentos serão exigidos para vacina contra a Covid-19, saiba quais

O objetivo do Ministério da Saúde é iniciar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil entre 20 de janeiro e o início de março – no melhor dos cenários, a imunização começa ainda neste mês. Até lá, cidadãos e cidadãs brasileiros podem, além de manter os cuidados sanitários durante a pandemia, garantir que seus documentos estejam em dia para evitar qualquer surpresa desagradável no dia da vacinação. 

Confira abaixo as principais dúvidas sobre o dia da vacinação contra a Covid-19 no Brasil: Quais documentos serão necessários para vacinar? A rigor, nenhum brasileiro deixará de receber a vacina, mesmo que não apresente qualquer documento no quando for receber a dose, segundo o plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde No entanto, para que a pasta possa controlar a aplicação das doses em todos os brasileiros e brasileiras, é necessário apresentar ou o número do CPF ou o Cartão Nacional de Saúde (CNS), conhecido como Cartão SUS.

O Cartão SUS é um documento que permite que todo o histórico de um paciente na rede pública de saúde seja unificado. E quem não tem Cartão SUS? Para emitir um Cartão SUS, basta ir até a unidade de saúde mais próxima de você ou à secretaria de saúde municipal. É preciso ter mãos RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e, caso tenha, número PIS/PASEP. Em algumas cidades, também é necessário apresentar comprovante de residência.

O cartão fica pronto na hora. E se eu perdi meu Cartão SUS? É possível emitir uma segunda via em qualquer unidade de saúde. São necessários os mesmos documentos exigidos para a emissão da primeira via. Também é possível emitir a segunda via através do sistema SUS Online. Basta seguir o seguinte caminho:

1. Acessar o portal ou o aplicativo Conecte SUS;

2. Caso já não tenha conta, crie uma e faça login

3. O número do seu Cartão SUS será exibido à frente das letras “CNS”, sigla para Carteira Nacional de Saúde. Como o posto de vacinação vai saber que tomei a mesma vacina na 1ª e na 2ª doses? Segundo o Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, divulgado pelo Ministério da Saúde, todos os dados de todos os brasileiros e brasileiras vacinados serão inseridos Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

A plataforma vai registrar informações como o local onde cada um foi vacinado, o número de CPF ou do Cartão SUS, a data de nascimento, data da vacinação, nome da vacina e do fabricante, assim como tipo de dose, número de lote e validade do imunizante. E se eu não conseguir um cartão SUS e não estiver cadastrado em nenhuma base de dados? Não precisa se preocupar. Segundo o Ministério da Saúde, a ausência do seu nome nas bases de dados não vai te impedir de receber a vacina. Basta comprovar que você pertence ao grupo prioritário correspondente à data da vacinação.

RN retoma aulas presenciais na rede estadual, em formato híbrido, a partir de 1º de fevereiro

As aulas presenciais da rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte estão marcadas para o seu retorno em 1º de fevereiro, no formato híbrido, com parte dos alunos em aulas presenciais e outra parte em ensino remoto. Dessa forma, as escolas vão definir, diariamente, quantos alunos poderão ficar em sala de aula. As carteiras não poderão ter distanciamento menor do que um metro e meio.

Para adaptar as 600 escolas da rede pública do estado às regras sanitárias de prevenção à covid-19 foram investidos R$ 12 milhões, sendo R$ 4 milhões do governo federal e outros R$ 8 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A rede estadual de ensino tem um total de 217 mil estudantes. As aulas estavam suspensas na rede pública de ensino do estado desde março de 2020. Vale ainda destacar que as aulas na rede privada de ensino foram liberadas em outubro de 2020.

Mesmo com pandemia e inúmeras restrições, RN registrou 1.499 assassinatos em 2020, sendo 44 a mais que o ano anterior

Mesmo com um ano de pandemia e restrições para a população, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 3% em relação ao número de assassinatos em 2020, quando comparado com o ano anterior. Foram registrados 1.499 assassinatos, 44 mortes a mais que 2019, quando 1.455 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) foram contabilizadas pelo Estado.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa do Social (Sesed). No comunicado distribuído à imprensa, a pasta optou pela comparação entre os dois primeiros anos da gestão atual e a gestão anterior.

Novos prefeitos precisam se cadastrar no FNDE. Saiba como

Novos prefeitos precisam se cadastrar no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida é necessária para que possam receber assistência técnica e financeira do governo federal, para aplicar na Educação do município. Não há um prazo para fazer o procedimento, mas é importante que seja realizado o quanto antes, pois somente assim os novos gestores terão acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação.

No caso de novos prefeitos, é preciso preencher digitalmente o Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015, e enviar em formato PDF ao FNDE. Também é preciso encaminhar cópia do CPF, RG e Ata de Posse. Toda a documentação deve ser enviada pelo PAR Fale Conosco. Já para os prefeitos reeleitos, basta atualizar o cadastro, caso haja alguma alteração nos dados, e enviar a nova Ata de Posse.

SUS terá exclusividade sobre a CoronaVac, afirma Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde reafirmou, neste sábado(9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se ontem (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa.

Pelo menos 15 estados, incluindo o RN, têm previsão de retomada presencial das aulas em 2021

Após um 2020 marcado por escolas fechadas por mais de sete meses e por incertezas sobre a volta para a sala de aula, o ano de 2021 deve começar com maior definição sobre o retorno dos alunos para o ambiente escolar.

Pelo menos 15 redes públicas estaduais —entre elas as de São Paulo, Paraná e Goiás— já têm previsão de retomada das atividades presenciais para este ano, que em geral deve acontecer entre os meses de janeiro e março. Entre elas, apenas as do Amapá e do Pará ainda não definiram uma data para o retorno, apesar de manterem a previsão de retomada presencial das aulas para 2021.

Devido à pandemia do coronavírus, a volta deve acontecer em formato híbrido (quando há uma mescla entre atividades a distância e presenciais), dando prioridade a estudantes de determinadas séries ou conforme um esquema de rodízio entre os alunos, a depender de cada estado.

Outros quatro estados e o Distrito Federal já têm data marcada para a volta do ano letivo, mas ainda avaliam se a retomada será totalmente remota ou em formato híbrido. Por outro lado, pelo menos cinco estados ainda não têm previsão de volta das aulas presenciais para o próximo ano.